Norma
08/11/2021
#190766

PORTARIA SUSEP/CGPED n.º 16

Designa e dispensa servidores para funções de coordenação na regulação de seguros de pessoas e previdência.

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Perguntas e respostas

Qual é o código da função de Coordenador substituto da COPEP?
O código da função de Coordenador substituto da COPEP é FCPE 101.3.
O que é a Portaria SUSEP/CGPED Nº 16, de 08 de novembro de 2021?
A Portaria SUSEP/CGPED Nº 16, de 08 de novembro de 2021, é um documento oficial emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que designa e dispensa servidores de funções específicas dentro da organização.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1179741 e o código CRC DE97FD4F.
Qual é a função da Coordenação de Regulação de Seguros de Pessoas e Previdência (COPEP)?
A Coordenação de Regulação de Seguros de Pessoas e Previdência (COPEP) é responsável pela regulação de seguros de pessoas e previdência dentro da Coordenação Geral de Regulação de Seguros Massificados, Pessoas e Previdência (CGSEP).
Quem foi designado para a função de Coordenador substituto da COPEP?
O servidor Carlos Gonçalves de Almeida, matrícula 1960781, foi designado para a função de Coordenador substituto da Coordenação de Regulação de Seguros de Pessoas e Previdência (COPEP).
Qual é a referência legal para a assinatura eletrônica do documento?
A assinatura eletrônica do documento tem fundamento nos artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, combinados com o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
Qual é o processo de referência mencionado no documento?
O processo de referência mencionado no documento é o nº 15414.648225/2021-90.
Quem foi dispensado da função de Coordenador substituto da COPEP?
A servidora Renata Miller Rivas, matrícula Siape nº 1818408, foi dispensada da função de Coordenadora substituta da Coordenação de Regulação de Seguros de Pessoas e Previdência (COPEP).

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