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Norma
15/11/2021
#193677
Norma
PORTARIA SUSEP/CGRAJ n.º 493
Aprova a eleição de membros do conselho fiscal da Caixa Seguradora S.A.
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Perguntas e respostas
Quando a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 493 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP/CGRAJ nº 493 entrou em vigor na data de sua publicação.
Qual é a base legal para a assinatura eletrônica do documento?
A assinatura eletrônica do documento tem fundamento nos artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, combinados com o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
Qual é o CNPJ da CAIXA SEGURADORA S.A. mencionado na portaria?
O CNPJ da CAIXA SEGURADORA S.A. mencionado na portaria é 34.020.354/0001-10.
Qual é o número do processo relacionado à Portaria SUSEP/CGRAJ nº 493?
O número do processo relacionado à Portaria SUSEP/CGRAJ nº 493 é 15414.607875/2021-85.
Quem assinou a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 493?
A Portaria SUSEP/CGRAJ nº 493 foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), em 16 de novembro de 2021.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1187424 e o código CRC C7D4F64C.
O que é a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 493?
A Portaria SUSEP/CGRAJ nº 493, de 15 de novembro de 2021, é um documento que aprova a eleição de membros do conselho fiscal da CAIXA SEGURADORA S.A., conforme deliberado nas assembleias gerais ordinária e extraordinária realizadas em 30 de março de 2021.
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