Norma
15/11/2021
#199868

PORTARIA SUSEP/CGRAJ n.º 496

Autoriza o encerramento de dependências da Bradesco Vida e Previdência S.A. em Barueri-SP.

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Perguntas e respostas

Quem assinou a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 496, de 15 de novembro de 2021?
A portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral da SUSEP, em 16 de novembro de 2021.
Qual é o número do processo relacionado à Portaria SUSEP/CGRAJ nº 496, de 15 de novembro de 2021?
O número do processo relacionado à portaria é 15414.641679/2021-30.
O que é a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 496, de 15 de novembro de 2021?
A Portaria SUSEP/CGRAJ nº 496, de 15 de novembro de 2021, é um documento oficial emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que aprova o encerramento de dependências da empresa BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A., localizada em Barueri - SP.
Quando a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 496, de 15 de novembro de 2021, entrou em vigor?
A portaria entrou em vigor na data de sua publicação.
Como pode ser verificada a autenticidade da Portaria SUSEP/CGRAJ nº 496, de 15 de novembro de 2021?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1187434 e o código CRC 310414DF.
Qual é o CNPJ da empresa BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. mencionada na portaria?
O CNPJ da empresa BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. é 51.990.695/0001-37.
Qual é a base legal para a emissão da Portaria SUSEP/CGRAJ nº 496, de 15 de novembro de 2021?
A base legal para a emissão da portaria inclui a alínea “a” do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e os artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, combinados com o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.

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