A ser realizada nas datas a seguir mencionadas, nos termos do inciso II do artigo 20-C do Regimento Interno do CRSFN, com a redação dada pela Portaria nº 211, de 13 de maio de 2020, na modalidade de videoconferência.
EM 07 DE DEZEMBRO DE 2021, TERÇA-FEIRA, ÀS 09H30MIN E EM 08 DE DEZEMBRO DE 2021, ÀS 09H30MIN, CASO OS TRABALHOS NÃO SEJAM FINALIZADOS NO PRIMEIRO DIA.
Relator: Haroldo Mavignier Guedes Alcoforado
001) 10372.100078/2021-91 - Recurso - BCB
Partes: Banco Central do Brasil (Recorrido), Hélvio de Fragas (Recorrente) e Robespierre Ferrazza Trindade (OAB/RS 37.748) (Advogado).
Relator: Álvaro Affonso Mendonça
002) 10372.100193/2019-41 - Recurso - BCB
Partes: Banco Central do Brasil (Recorrido), Lisane Bufquin (Recorrente) e João Cesar dos Santos Batista (OAB/DF 31.840) (Advogado).
Julgamento adiado por pedido de vista do Conselheiro Thiago Paiva Chaves na 446ª Sessão de Julgamento.
003) 11893.000086/2017-36 - Recurso - COAF 1ª instância
Partes: Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Recorrido), Arany Adornos Ltda. (39.412.234/0001-81) (Recorrente), Antonio Bernardo Herrmann (Recorrente) e Tatiana de Mello Biar (OAB/RJ 115.512) (Advogada).
004) 10372.100148/2020-21 - Recurso - BCB
Partes: Banco Central do Brasil (Recorrido), Luigi Bianchieri (Recorrente) e Vanessa Peixoto dos Santos (OAB/RJ 212.599) (Advogada).
005) 10372.100268/2019-94 - Recurso - CRSFN-CVM
Partes: Comissão de Valores Mobiliários (Recorrida), Mercatto Capital Partners Ltda. (incorporadora e sucessora de da Mercatto Gestão de Recursos Ltda.) (11.232.241/0001-82) (Recorrente), Sérgio Guaraciaba Martins Reinas (Recorrente), Morris Safdié (Recorrente), Mais Asset Management Gestão de Ativos Ltda. (05.875.277/0001-81) (Recorrente), Lúcio Bolonha Funaro (Recorrente), Laeco Asset Management Ltda. (59.481.010/0001-39) (Recorrente), José Carlos Batista (Recorrente), Infinity Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários S.A. (ex-Quality Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários S.A.) (03.014.007/0001-50) (Recorrente), Guilherme Simões de Moraes (Recorrente), Francisco José Rodriguez Lunardi (Recorrente), Eduardo Consentino da Cunha (Recorrente), Banco Mizuho do Brasil S.A. (ex-Banco WestLB do Brasil S.A.) (61.088.183/0001-33) (Recorrente), Aristides Campos Jannini (Recorrente), David Jesus Gil Fernandez (Recorrente), Rafael Freitas Machado (OAB/DF 20.737) (Advogado), Leonardo Raca (OAB/SP 407.616) (Advogado), Thomaz Mendonça Faria (OAB/RJ 228.408) (Advogado), Cássia Mattos Pimenta de Moraes (OAB/RJ 164.493) (Advogada), Fabiana Manuera Raimundo (OAB/SP 361.432) (Advogada), José Guilherme Botelho de Macedo Costa (OAB/SP 306.280) (Advogado), Pedro Raposo Jaguaribe (OAB/DF 42.473) (Advogado), Marianne Albers (OAB/SP 270.436) (Advogada), Carlos Motta (OAB/SP 172.703) (Advogado) e João Adelino Moraes de Almeida Prado (OAB/SP 220.564) (Advogado).
Relator: João Batista de Moraes
006) 10372.100137/2019-15 - Recurso - BCB
Partes: Banco Central do Brasil (Recorrido), B&T Associados Corretora de Câmbio Ltda. (73.622.748/0001-08) (Recorrente), Túlio Ferreira dos Santos Júnior (Recorrente), Vivian Portella Ferreira Costa (Recorrente), João Carlos de Andrade Uzêda Accioly (OAB/RJ 152.983) (Advogado) e Renata Cardoso Davies Freitas (OAB/RJ 201.039) (Advogada).
007) 10372.100293/2018-97 - Recurso - CRSFN-CVM
Partes: Comissão de Valores Mobiliários (Recorrida), José Paulo Siqueira Ferreira (Recorrente) e JPPS Auditores Independentes S/S (06.068.916/0001-60) (Recorrente) e Andrea Coelho de Mendonça Maxwell (OAB/RJ 98.476) (Advogada).
Relator: Thiago Paiva Chaves
008) 10372.100107/2020-34 - Recurso - CRSFN-CVM
Partes: Comissão de Valores Mobiliários (Recorrida), Irajá Galliano Andrade (Recorrente) e André Luís Bergamaschi (OAB/SP 319.123) (Advogado).
009) 10372.100245/2019-80 - Recurso - CRSFN-CVM
Partes: Comissão de Valores Mobiliários (Recorrida), Eike Fuhrken Batista (Recorrente), Darwin Corrêa (OAB/RJ 112.989) (Advogado) e Flavio Galdino (OAB/RJ 94.605) (Advogado).
010) 10372.100334/2019-26 - Recurso - CRSFN-CVM
Partes: Comissão de Valores Mobiliários (Recorrida), José Ricardo Tostes Nunes Martins (Recorrente), Nanci Turibio Guimarães (Recorrente), Raphael de Melo Távora Vargas Franco Neto (Recorrente), Daniel Bar (OAB/RJ 100.702) (Advogado) e Rodrigo Dunshee de Abranches (OAB/RJ 70.914) (Advogado).
011) 10372.100225/2019-17 - Recurso - CRSFN-CVM
Partes: Comissão de Valores Mobiliários (Recorrida), Cauê Castello Veiga Innocêncio Cardoso (Recorrente), Frederico Marinho Carneiro da Cunha (Recorrente), João Miguel Mallet Racy Ferreira (Recorrente), José Antonio Tornaghi Grabowsky (Recorrente), Michel Wurman (Recorrente), João Pedro Palhano Melke (OAB/SP 403.601) (Advogado), Luiz Antonio de Sampaio Campos (OAB/RJ 75.714) (Advogado), Otavio Yazbek (OAB/SP 144.506) (Advogado) e Marcelo Fernandez Trindade (OAB/RJ 67.729) (Advogado).
Relator: Rui Fernando Ramos Alves
012) 10372.100114/2020-36 - Recurso - CRSFN-CVM
Partes: Comissão de Valores Mobiliários (Recorrida) e Silvio Teixeira de Souza Junior (Recorrente).
Processos com pedido de vistas
Relator: Haroldo Mavignier Guedes Alcoforado
013) 10372.100247/2019-79 - Recurso CVM
Partes: Comissão de Valores Mobiliários (Recorrida), BNY Mellon Administração de Ativos Ltda. (05.236.848/0001-38) (Recorrente), BNY Mellon Serviços Financeiros Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. (02.201.501/000-11) (Recorrente), Adilson Florêncio da Costa (Recorrente), Alexej Predtechensky (Recorrente), Carlos Henrique Farias (Recorrente), Eduardo Jorge Chame Saad (Recorrente), Eugênio Pacelli Marques de Almeida Holanda (Recorrente), José Carlos Lopes Xavier de Oliveira (Recorrente), Antonio Carlos de Lemos Basto (OAB/RJ 129.215) (Advogado), Cassia Mattos Pimenta de Moraes (OAB/RJ 164.493) (Advogada), Gustavo Alberto Villela Filho (OAB/RJ 19.327) (Advogado), Hélio Cavalcanti Barros (OAB/RJ 82.524) (Advogado) e Nelson Eizirik (OAB/RJ 38.730) (Advogado).
Julgamento adiado por pedido de vista da Conselheira Presidente Adriana Teixeira de Toledo na 450ª Sessão de Julgamento.
Relator: Pedro Frade de Andrade
014) 10372.100070/2020-44 - Recurso - BCB
Partes: Francisco Carlos da Rocha Reverbel (Recorrente) e Banco Central do Brasil (Recorrido).
Julgamento adiado por pedido de vista do Conselheiro Thiago Paiva Chaves na 448ª Sessão de Julgamento.
Relator: João Batista de Moraes
015) 10372.100254/2018-90 - Recurso - COAF 1ª instância
Partes: Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Recorrido), Stern Comércio de Veículos Ltda. (07.226.527/0001-88) (Recorrente), Luciano Teixeira Cerny (Recorrente), Walter Frederico Raucci Júnior (Recorrente) e Dante Peres Severo (OAB/SP 203.030) (Advogado).
Julgamento adiado por pedido de vista do Conselheiro Thiago Paiva Chaves na 447ª Sessão de Julgamento.
Relator: Haroldo Mavignier Guedes Alcoforado
016) 11893.000101/2017-46 - Recurso - COAF 1ª instância
Partes: Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Recorrido), Nelly Joias e Curiosidades Ltda. (33.167.016/0001-42) (Recorrente), Roberto Stern (Recorrente), Ronaldo Stern (Recorrente) e Antenor Pereira Madruga Filho (OAB/DF 25.930) (Advogado).
017) 11893.000085/2017-91 - Recurso - COAF 1ª instância
Partes: Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Recorrido), HSJ Comercial (02.091.365/0001-02) (Recorrente) e Roberto Stern (Recorrente) e Antenor Pereira Madruga Filho (OAB/DF 25.930) (Advogado).
018) 11893.000099/2017-13 - Recurso - COAF 1ª instância
Partes: Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Recorrido), H Stern Comércio e Indústria S.A. (33.388.943/0001-92) (Recorrente), Roberto Stern (Recorrente) e Antenor Pereira Madruga Filho (OAB/DF 25.930) (Advogado).
Julgamentos adiados por pedido de vista do Conselheiro Sérgio Varella Bruna na 454ª Sessão de Julgamento.
Total de processos: 18 (dezoito).
a) ADITAMENTOS / RETIRADA DE PAUTA: Recomenda-se consulta sistemática ao Diário Oficial da União e ao sítio eletrônico do CRSFN, página "Pautas de Julgamento" (https://www.gov.br/economia/pt-br/orgaos/orgaos-colegiados/conselho-de-recursos-do-sistema-financeiro-nacional/servicos/sessoes-de-julgamento), para verificar se foi eventualmente publicado aditamento à pauta desta sessão no prazo regimental ou se restou efetuada anotação sobre processos retirados de pauta, até o dia útil imediatamente anterior à data da sessão, os quais serão objeto de julgamento em data futura.
b) SUSPENSÃO DOS TRABALHOS: Salientamos o disposto no § 3º do art. 22 do Regimento Interno do CRSFN, aprovado pela Portaria MF nº 68, de 26 de fevereiro de 2016: "Nos casos em que se tornar impossível julgar todos os processos da pauta ou quando não se concluir o julgamento na data designada, fica facultado ao Presidente suspender a sessão e reiniciá-la no dia útil subsequente, independentemente de nova convocação e publicação".
c) ACOMPANHAMENTO DA SESSÃO E PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E/OU DE PREFERÊNCIA NA ORDEM DE JULGAMENTO - Conforme Portaria nº 7.891, de 20 de março de 2020, na redação dada pela portaria nº 17.304 de 21 de julho de 2020:
"Art. 1 (...)
§2oÉ indispensável a inscrição pelo formulário eletrônico disponibilizado na página do CRSFN na internet, até 24 horas antes do dia da sessão:
I - das partes, advogados habilitados e demais legitimados que desejarem realizar sustentação oral por videoconferência;
II - dos interessados em acompanhar a sessão do CRSFN na condição exclusiva de ouvinte, até o limite de capacidade da ferramenta de tecnologia utilizada pelo CRSFN, dispensando-se tal providência caso seja divulgado na página do CRSFN na internet link para a transmissão da sessão em tempo real pela internet.;
§3oOs pedidos de sustentação oral e de acompanhamento da sessão serão atendidos na ordem cronológica de recebimento do formulário, devidamente preenchido, de que trata §2o.
§4oNão será necessário o deslocamento presencial dos inscritos para a realização de sustentação oral ou para o acompanhamento da sessão.
§5oAs instruções para acesso à videoconferência serão enviadas aos solicitantes pela Secretaria Executiva do CRSFN, por correspondência eletrônica, até 2 horas antes do horário previsto para o início da sessão.
§6oSão de exclusiva responsabilidade do inscrito ou ouvinte as condições das linhas de comunicação, o acesso a seu provedor da internet e a configuração do computador utilizado nas transmissões eletrônicas."
d) ENVIO DE MEMORIAIS - Para o envio de memoriais, favor utilizar-se do formulário eletrônico disponível no website do CRSFN na página "Serviços> Envio de Memorial", conforme Portaria nº 7.891, de 20 de março de 2020, na redação dada pela portaria nº 17.304 de 21 de julho de 2020:
"Art. 1 (...)
§7oOs memoriais escritos deverão ser enviados através do formulário eletrônico disponível no site do CRSFN, preferencialmente até 48 horas antes do dia da sessão.
§8oNão haverá reuniões presenciais para entrega de memoriais, facultando-se aos interessados a solicitação de reuniões por videoconferência para tal finalidade, que deverá ser endereçada à Secretaria Executiva, e estará condicionada à disponibilidade de agenda dos membros do CRSFN."
(https://www.gov.br/economia/pt-br/orgaos/orgaos-colegiados/conselho-de-recursos-do-sistema-financeiro-nacional/servicos/envio-de-memorial)
Brasília-DF, 24 de novembro de 2021.
Secretária-Executiva
