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Comunicado
07/12/2021
#80156
Comunicado
Comunicado N° 38.016
Abre oferta pública para operações de swap cambial com ajuste periódico via B3.
O Banco Central do Brasil, tendo em vista o disposto na Resolução CMN nº 2.939, de 26 de março de 2002, e na Resolução BCB nº 76, de 23 de fevereiro de 2021, torna público que, das 11:30 às 11:40 horas do dia 8 de dezembro de 2021, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub) para a realização de operações de swap a serem registradas na B3 - Brasil, Bolsa, Balcão S.A., nos termos do "Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico Baseado em Operações Compromissadas de Um Dia - SCS" daquela bolsa, com as seguintes características:
Posição Posição
Data de Data de assumida pelo assumida pelas Quantidade de
início vencimento Banco Central inst.financeiras contratos
01/02/2022 01/06/2022 compradora vendedora até 15.000
01/02/2022 03/10/2022 compradora vendedora até 15.000
2. Serão aceitos no máximo até 15.000 (quinze mil) contratos a serem distribuídos a critério do Banco Central do Brasil, entre os vencimentos acima mencionados.
3. Na formulação das propostas, limitadas a 5 (cinco) por instituição, deverão ser informadas a quantidade de contratos e a respectiva taxa de juros representativa de cupom cambial, expressa como taxa linear anual, base 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, com 3 (três) casas decimais.
4. Na apuração da presente oferta pública será utilizado o critério de preço único, acatando-se todas as propostas com taxa igual ou inferior à taxa máxima aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as propostas vencedoras.
5. O resultado desta oferta pública será divulgado após a apuração realizada pelo Banco Central do Brasil.
6. Após a divulgação do resultado, o Banco Central do Brasil enviará à B3 a relação das instituições contempladas, a quantidade de contratos aceita para cada uma e a taxa de juros apurada no leilão.
7. Conforme previsto em Ofício-circular da B3, as instituições que tiverem suas propostas aceitas deverão eleger uma corretora associada àquela bolsa para que proceda ao pré-registro das operações de swap de que se trata.
8. As pessoas físicas e as demais pessoas jurídicas poderão participar da oferta de que trata este comunicado, por intermédio das instituições referidas no parágrafo primeiro.
9. A presente oferta pública será realizada exclusivamente pelo módulo Ofpub, previsto no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).
Departamento de Operações do Mercado Aberto
André de Oliveira Amante
Chefe
Perguntas e respostas
O que é um swap cambial com ajuste periódico?
Um swap cambial com ajuste periódico é um contrato financeiro onde as partes trocam fluxos de caixa em diferentes moedas, ajustados periodicamente, com base em operações compromissadas de um dia.
Pessoas físicas podem participar da oferta pública de swap?
Sim, pessoas físicas e outras pessoas jurídicas podem participar da oferta pública de swap por intermédio das instituições financeiras referidas.
O que é a Resolução CMN nº 2.939?
A Resolução CMN nº 2.939, de 26 de março de 2002, é uma norma do Conselho Monetário Nacional que estabelece diretrizes para operações financeiras no Brasil.
Qual é a quantidade máxima de contratos de swap que serão aceitos?
Serão aceitos no máximo até 15.000 contratos de swap, distribuídos a critério do Banco Central do Brasil entre os vencimentos mencionados.
Quais são as datas de início e vencimento dos contratos de swap mencionados?
Os contratos de swap mencionados têm as seguintes datas de início e vencimento: de 01/02/2022 a 01/06/2022 e de 01/02/2022 a 03/10/2022.
Qual critério será utilizado na apuração da oferta pública de swap?
Será utilizado o critério de preço único, acatando-se todas as propostas com taxa igual ou inferior à taxa máxima aceita pelo Banco Central do Brasil, aplicada a todas as propostas vencedoras.
Onde será realizada a oferta pública de swap?
A oferta pública de swap será realizada exclusivamente pelo módulo Ofpub, previsto no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).
Como é calculada a taxa de juros nas propostas de swap?
A taxa de juros nas propostas de swap é expressa como taxa linear anual, base 360 dias corridos, com três casas decimais.
O que é o módulo Oferta Pública (Ofpub)?
O módulo Oferta Pública (Ofpub) é uma plataforma utilizada pelo Banco Central do Brasil para acolher propostas de instituições financeiras em operações de mercado, como swaps cambiais.
Como será divulgado o resultado da oferta pública de swap?
O resultado será divulgado após a apuração realizada pelo Banco Central do Brasil.
O que as instituições financeiras devem fazer se suas propostas forem aceitas?
As instituições financeiras cujas propostas forem aceitas devem eleger uma corretora associada à B3 para proceder ao pré-registro das operações de swap.
O que é a Resolução BCB nº 76?
A Resolução BCB nº 76, de 23 de fevereiro de 2021, é uma norma do Banco Central do Brasil que regulamenta operações financeiras específicas, como as operações de swap mencionadas.
Qual é a função da B3 - Brasil, Bolsa, Balcão S.A. nas operações de swap?
A B3 - Brasil, Bolsa, Balcão S.A. é a entidade onde os contratos de swap são registrados e onde as operações são pré-registradas por corretoras associadas, conforme as propostas aceitas pelo Banco Central do Brasil.
Quantas propostas podem ser formuladas por cada instituição financeira?
Cada instituição financeira pode formular até 5 propostas, informando a quantidade de contratos e a respectiva taxa de juros representativa de cupom cambial.
O que acontece após a divulgação do resultado da oferta pública de swap?
Após a divulgação do resultado, o Banco Central do Brasil enviará à B3 a relação das instituições contempladas, a quantidade de contratos aceita para cada uma e a taxa de juros apurada no leilão.
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