Norma
21/12/2021
#199339

PORTARIA SUSEP n.º 7902

Dispensa e designa servidores para função de Coordenador-Geral Substituto na Coordenação Geral de Regulação de Seguros Massificados, Pessoas e Previdência.

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Perguntas e respostas

Qual é a referência do processo relacionado à Portaria SUSEP nº 7902?
A referência do processo relacionado à Portaria SUSEP nº 7902 é Processo nº 15414.633238/2019-40.
Quem foi designado para a função de Coordenador-Geral Substituto da CGSEP pela Portaria SUSEP nº 7902?
O servidor Luis Antonio Pretti, matrícula nº 1091543, foi designado para exercer a função de Coordenador-Geral Substituto da Coordenação Geral de Regulação de Seguros Massificados, Pessoas e Previdência (CGSEP) nos eventuais impedimentos do titular.
Qual é o código da função de Coordenador-Geral Substituto da CGSEP?
O código da função de Coordenador-Geral Substituto da Coordenação Geral de Regulação de Seguros Massificados, Pessoas e Previdência (CGSEP) é FCPE 101.4.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP tem a função de liderar a autarquia, tomando decisões e realizando nomeações conforme as atribuições conferidas pelo Regimento Interno e outras regulamentações pertinentes.
O que é a Portaria SUSEP nº 7902, de 21 de dezembro de 2021?
A Portaria SUSEP nº 7902, de 21 de dezembro de 2021, é um documento oficial que dispensa a servidora Deborah Tinoco Ribeiro da função de Coordenadora-Geral Substituta da Coordenação Geral de Regulação de Seguros Massificados, Pessoas e Previdência (CGSEP) e designa o servidor Luis Antonio Pretti para exercer essa função nos eventuais impedimentos do titular.
Qual documento fundamenta a assinatura eletrônica do Superintendente da SUSEP na Portaria nº 7902?
A assinatura eletrônica do Superintendente da SUSEP na Portaria nº 7902 é fundamentada no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543/2020.
Quem foi dispensado da função de Coordenadora-Geral Substituta da CGSEP pela Portaria SUSEP nº 7902?
A servidora Deborah Tinoco Ribeiro, matrícula Siape nº 1818398, foi dispensada da função de Coordenadora-Geral Substituta da Coordenação Geral de Regulação de Seguros Massificados, Pessoas e Previdência (CGSEP).
Como é possível verificar a autenticidade do documento da Portaria SUSEP nº 7902?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1218514 e o código CRC BBC707F2.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Economia, responsável pela supervisão dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.

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