Norma
04/01/2022
#199937

PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 578

Homologa o afastamento de administrador da Capemisa Capitalização S.A.

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Perguntas e respostas

Qual é o processo relacionado à Portaria CGRAJ/SUSEP Nº 578?
O processo relacionado à Portaria é o de número 15414.649534/2021-87.
Qual é o CNPJ da CAPEMISA CAPITALIZAÇÃO S.A. mencionado na Portaria CGRAJ/SUSEP Nº 578?
O CNPJ da CAPEMISA CAPITALIZAÇÃO S.A. mencionado na Portaria é 14.056.028/0001-55.
O que é a SUSEP?
A SUSEP, ou Superintendência de Seguros Privados, é uma autarquia vinculada ao Ministério da Economia, responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é a validade da Portaria CGRAJ/SUSEP Nº 578, de 04 de janeiro de 2022?
A Portaria entra em vigor na data de sua publicação, que foi em 04 de janeiro de 2022.
Quem assinou a Portaria CGRAJ/SUSEP Nº 578, de 04 de janeiro de 2022?
A Portaria foi assinada eletronicamente por Livia Pontes de Miranda Bomfim, Coordenadora-Geral Substituta da SUSEP.
Como é possível verificar a autenticidade do documento da Portaria CGRAJ/SUSEP Nº 578?
A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1226099 e o código CRC 9AC427A9.
Qual é a base legal para a emissão da Portaria CGRAJ/SUSEP Nº 578?
A base legal para a emissão da Portaria inclui a alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, combinado com o parágrafo 2º do artigo 3º do Decreto-Lei nº 261, de 28 de fevereiro de 1967, e o Decreto nº 10.543/2020.
Qual é a função da Portaria CGRAJ/SUSEP Nº 578, de 04 de janeiro de 2022?
A Portaria CGRAJ/SUSEP Nº 578, de 04 de janeiro de 2022, homologa o afastamento de um administrador da CAPEMISA CAPITALIZAÇÃO S.A., conforme deliberado em assembleia geral extraordinária realizada em 25 de outubro de 2021.

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