Norma
10/01/2022
#219725

PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 588

Aprova a reforma e consolidação do estatuto social da KOVR Seguradora S.A.

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Perguntas e respostas

Qual é o CNPJ da KOVR SEGURADORA S.A. mencionado na Portaria CGRAJ/SUSEP nº 588?
O CNPJ da KOVR SEGURADORA S.A. é 42.366.302/0001-28.
Quem assinou a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 588, de 10 de janeiro de 2022?
A Portaria foi assinada eletronicamente por Livia Pontes de Miranda Bomfim, Coordenadora-Geral Substituta, em 10 de janeiro de 2022.
Quando foi realizada a assembleia geral extraordinária da KOVR SEGURADORA S.A. que deliberou sobre a reforma e consolidação do estatuto social?
A assembleia geral extraordinária foi realizada em 31 de agosto de 2021.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 588?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1229100 e o código CRC FFF9C829.
Qual é a base legal para a emissão da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 588?
A base legal para a emissão da Portaria é a alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e o § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543/2020.
O que é a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 588, de 10 de janeiro de 2022?
A Portaria CGRAJ/SUSEP nº 588, de 10 de janeiro de 2022, é um documento emitido pela Coordenadora-Geral Substituta de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), que aprova a reforma e consolidação do estatuto social da KOVR SEGURADORA S.A.
Quando a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 588 entrou em vigor?
A Portaria entrou em vigor na data de sua publicação, em 10 de janeiro de 2022.

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