Norma
12/01/2022
#219726

PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 595

Homologa a destituicao de administrador da ALFA Seguradora S.A.

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Perguntas e respostas

Qual é a referência do processo relacionado à Portaria CGRAJ/SUSEP nº 595?
A referência do processo relacionado à Portaria CGRAJ/SUSEP nº 595 é o Processo nº 15414.643228/2021-37.
Quem assinou a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 595?
A Portaria CGRAJ/SUSEP nº 595 foi assinada eletronicamente por Livia Pontes de Miranda Bomfim, Coordenadora-Geral Substituta da SUSEP.
Qual é a função da SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é responsável pela regulação e supervisão do mercado de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Como pode ser verificada a autenticidade da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 595?
A autenticidade da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 595 pode ser verificada no site SEI SUSEP informando o código verificador 1231380 e o código CRC 36F3A824.
Quando foi realizada a assembleia geral extraordinária da ALFA SEGURADORA S.A. que deliberou a destituição do administrador?
A assembleia geral extraordinária da ALFA SEGURADORA S.A. que deliberou a destituição do administrador foi realizada em 30 de setembro de 2021.
Quando a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 595 entrou em vigor?
A Portaria CGRAJ/SUSEP nº 595 entrou em vigor na data de sua publicação, em 12 de janeiro de 2022.
O que é a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 595?
A Portaria CGRAJ/SUSEP nº 595 é um documento emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que homologa a destituição de um administrador da ALFA SEGURADORA S.A., conforme deliberado em assembleia geral extraordinária.
Qual é a base legal para a emissão da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 595?
A base legal para a emissão da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 595 inclui a alínea “a” do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e o § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543/2020.
Qual é o CNPJ da ALFA SEGURADORA S.A. mencionado na portaria?
O CNPJ da ALFA SEGURADORA S.A. mencionado na portaria é 02.713.529/0001-88.

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