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Divulga declaração de propósito sobre intenção de controle societário da Renascença DTVM, sujeita à aprovação do Banco Central.
Divulgamos, abaixo, inteiro teor da Declaração de Propósito publicada no jornal Folha de São Paulo, nos dias 10 e 11 de janeiro de 2022.
"DECLARAÇÃO DE PROPÓSITO
As pessoas físicas e jurídicas abaixo identificadas, por intermédio do presente instrumento,
I – DECLARAM sua intenção de assumir o controle societário da RENASCENÇA DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS LTDA., sociedade empresária limitada, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Economia (“CNPJ/ME”) sob o no 62.287.735/0001-03, com sede na Cidade de São Paulo, Estado do São Paulo, na Alameda Santos, n ̊ 1940, 12 ̊andar, Cerqueira Cesar, CEP 01418102, neste ato representada na forma do seu Contrato Social por seus representantes legais (“Renascença DTVM”), a qual passará a funcionar com as características abaixo especificadas, negócio cuja concretização depende da aprovação do Banco Central do Brasil, conforme previsto nos termos do Contrato de Compra e Venda de Quotas e Outras Avenças celebrado em 1o de setembro de 2021 entre as partes:
Denominação social: RENASCENÇA DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS LTDA.
Local da sede: Alameda Santos, n ̊ 1940, 12 ̊andar, Cerqueira Cesar, CEP 01418102, São Paulo – SP
Controladores: (a) Controlador direto: Warren Brasil Holding S.A., sociedade anônima de capital fechado, inscrita no CNPJ sob o no 36.486.643/0001-34, com sede na Avenida Osvaldo Aranha, 720, 2o Andar, Bom Fim, Porto Alegre, Rio Grande do Sul, CEP 90.035-191 (“Warren Holding”), que deterá 100% das ações de emissão da Renascença Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda.; e (b) Controladores Indiretos: (i) Warren Brasil Participações Societárias S.A., sociedade anônima de capital fechado, inscrita no CNPJ sob o no 28.905.945/0001-71, com sede na Avenida Osvaldo Aranha, 720, 2o Andar, Bom Fim, Porto Alegre, Rio Grande do Sul, CEP 90.035-191 (“Warren Participações”), que detém 99,99% do capital social da Warren Holding; (ii) OiWarren Holdings LLC, sociedade constituída de acordo com as Leis de Delaware, inscrita no CNPJ 30.943.314/0001-99, com sede na 3411 Silverside Road, Suite 104, Tatnall Building de 19810, Wilmington, Condado de New Castle, Delaware (“OiWarren”), a qual detém 100% do capital social da Warren Participações Societárias S.A.; (iii) Warren Cayman Ltd., sociedade constituída de acordo com as Leis das Ilhas Cayman (“Warren Cayman”), a qual detém 100% do capital social da OiWarren; (iv) André Capitani Gusmão, brasileiro, inscrito no CPF/ME sob o no 812.622.210-72, solteiro, engenheiro de sistemas, que detém 16,38% do capital social votante da Warren Cayman; (v) Marcelo Maisonnave de Oliveira, brasileiro, inscrito no CPF/ME sob o no 509.244.000-72, casado sob o regime da separação de bens, economista, que detém 16,02% do capital social votante da Warren Cayman; (vi) Rodrigo Grundig Monteiro, brasileiro, inscrito no CPF/ME sob o no 117.843.807-41, solteiro, comunicador social, que detém 12,28% do capital social votante da Warren Cayman; e (vii) Tito Capitani Gusmão, brasileiro, inscrito no CPF/ME sob o no 812.622.300-63, casado sob o regime de comunhão parcial de bens, publicitário, o qual detém 24,53% do capital social votante da Warren Cayman.
Outros acionistas/quotistas detentores de participação qualificada: Não aplicável.
II – As pessoas físicas e jurídicas signatárias deste instrumento
ESCLARECEM que eventuais objeções à presente declaração, acompanhadas da documentação comprobatória, devem ser apresentadas diretamente ao Banco Central do Brasil, por meio do Protocolo Digital, na forma especificada abaixo, no prazo de trinta dias contados da divulgação, por aquela Autarquia, de comunicado público acerca desta, observado que os declarantes podem, na forma da legislação em vigor, ter direito a vistas do processo respectivo.
Protocolo Digital (disponível na página do Banco Central do Brasil na internet)
Preencher o campo “Número do Processo Administrativo Eletrônico – PE” com o número do processo mencionado abaixo
Selecionar, no campo “Assunto”: Autorizações e Licenciamentos para Instituições Supervisionadas e para Integrantes do SPB
Selecionar, no campo “Destino”: o componente do Departamento de Organização do Sistema Financeiro – Deorf mencionado abaixo
BANCO CENTRAL DO BRASIL
DEORF – Departamento de Organização do Sistema Financeiro
Av. Presidente Vargas, no 730, 21o andar, Centro, Rio de Janeiro – RJ, CEP 20.071- 900,
At.: Gerência Técnica no Rio de Janeiro, Processo no 197580"
Luciano Garcia Roman
Chefe do Departamento de Organização do Sistema Financeiro, substituto
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