PORTARIA CGPED/SUSEP n.º 29

O que é a Portaria CGPED/SUSEP nº 29, de 19 de janeiro de 2022?

A Portaria CGPED/SUSEP nº 29, de 19 de janeiro de 2022, é um documento oficial que designa a servidora Amanda Silva Magalhães Pereira Ribeiro para a função de Coordenadora substituta da Coordenação de Fiscalização de Conduta de Seguros Massificados, Pessoas e Previdência (COFIC), e dispensa o servidor Gabriel Melo da Costa dessa função.

Qual é a matrícula Siape do servidor dispensado da função de Coordenador substituto da COFIC?

A matrícula Siape do servidor Gabriel Melo da Costa é 2498404.

Qual é a matrícula Siape da servidora designada como Coordenadora substituta da COFIC?

A matrícula Siape da servidora Amanda Silva Magalhães Pereira Ribeiro é 1957887.

Como é possível verificar a autenticidade do documento da Portaria CGPED/SUSEP nº 29?

A autenticidade do documento pode ser verificada no site SEI SUSEP, informando o código verificador 1235682 e o código CRC 762911BD.

Qual é o fundamento legal para a assinatura eletrônica do documento da Portaria CGPED/SUSEP nº 29?

A assinatura eletrônica do documento da Portaria CGPED/SUSEP nº 29 é fundamentada no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543/2020.

Qual portaria designou Gabriel Melo da Costa para a função de Coordenador substituto da COFIC anteriormente?

Gabriel Melo da Costa foi designado para a função de Coordenador substituto da COFIC pela Portaria CGPED/SUSEP nº 25, publicada no DOU em 03 de janeiro de 2022.

Qual servidor foi dispensado da função de Coordenador substituto da COFIC pela Portaria CGPED/SUSEP nº 29?

O servidor Gabriel Melo da Costa foi dispensado da função de Coordenador substituto da Coordenação de Fiscalização de Conduta de Seguros Massificados, Pessoas e Previdência (COFIC).

Quem assinou a Portaria CGPED/SUSEP nº 29, de 19 de janeiro de 2022?

A Portaria CGPED/SUSEP nº 29, de 19 de janeiro de 2022, foi assinada por Domicio Tinoco Pinto Neto, Coordenador-Geral.

Quem foi designado como Coordenador substituto da COFIC pela Portaria CGPED/SUSEP nº 29?

A servidora Amanda Silva Magalhães Pereira Ribeiro foi designada como Coordenadora substituta da Coordenação de Fiscalização de Conduta de Seguros Massificados, Pessoas e Previdência (COFIC).

Qual é o código da função de Coordenador substituto da COFIC?

O código da função de Coordenador substituto da COFIC é FCPE 101.3.