Comunicado
22/02/2022
#78034

Comunicado N° 38.361

Anuncia oferta pública para operações de swap cambial com ajuste periódico via módulo Oferta Pública na B3.

Logo do regulador Banco Central

 O Banco Central do Brasil, tendo em vista o disposto na Resolução CMN nº 2.939, de 26 de março de 2002, e na Resolução BCB nº 76, de 23 de fevereiro de 2021, torna público que, das 11:30 às 11:40 horas do dia 23 de fevereiro de 2022, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub) para a realização de operações de swap a serem registradas na B3 - Brasil, Bolsa, Balcão S.A., nos termos do "Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico Baseado em Operações Compromissadas de Um Dia - SCS" daquela bolsa, com as seguintes características:


                             Posição          Posição
Data de       Data de       assumida pelo    assumida pelas   Quantidade de
início        vencimento    Banco Central    inst.financeiras contratos

02/05/2022    01/08/2022     compradora       vendedora        até    15.000
02/05/2022    01/11/2022     compradora       vendedora        até    15.000 

2. Serão aceitos no máximo até 15.000 (quinze mil) contratos a serem distribuídos a critério do Banco Central do Brasil, entre os vencimentos acima mencionados.

3.  Na formulação das propostas, limitadas a 5 (cinco) por instituição, deverão ser informadas a quantidade de contratos e a respectiva taxa de juros representativa de cupom cambial, expressa como taxa linear anual, base 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, com 3 (três) casas decimais.

4. Na apuração da presente oferta pública será utilizado o critério de preço único, acatando-se todas as propostas com taxa igual ou inferior à taxa máxima aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as propostas vencedoras.

5. O resultado desta oferta pública será divulgado após a apuração realizada pelo  Banco Central do Brasil.

6. Após a divulgação do resultado, o Banco Central do Brasil enviará à B3 a relação das instituições contempladas, a quantidade de contratos aceita para cada uma e a taxa de juros apurada no leilão.

7. Conforme previsto em Ofício-circular da B3, as instituições que tiverem suas propostas aceitas deverão eleger uma corretora associada àquela bolsa para que proceda ao pré-registro das operações de swap de que se trata.

8. As pessoas físicas e as demais pessoas jurídicas poderão participar da oferta de que trata este comunicado, por intermédio das instituições referidas no parágrafo primeiro.

9. A presente oferta pública será realizada exclusivamente pelo módulo Ofpub, previsto no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).


Departamento de Operações do Mercado Aberto
André de Oliveira Amante
Chefe
 

Perguntas e respostas

O que é a Resolução CMN nº 2.939?
A Resolução CMN nº 2.939, de 26 de março de 2002, é uma normativa do Conselho Monetário Nacional que estabelece diretrizes para operações financeiras no Brasil.
Qual é a quantidade máxima de contratos de swap que serão aceitos?
Serão aceitos no máximo até 15.000 contratos, distribuídos a critério do Banco Central do Brasil.
O que é a Resolução BCB nº 76?
A Resolução BCB nº 76, de 23 de fevereiro de 2021, é uma normativa do Banco Central do Brasil que regulamenta operações específicas no mercado financeiro.
Onde será realizada a oferta pública?
A oferta pública será realizada exclusivamente pelo módulo Ofpub, previsto no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).
O que as instituições devem fazer se suas propostas forem aceitas?
As instituições devem eleger uma corretora associada à B3 para proceder ao pré-registro das operações de swap.
Como deve ser expressa a taxa de juros nas propostas?
A taxa de juros deve ser expressa como taxa linear anual, base 360 dias corridos, com 3 casas decimais.
Quais são as datas de início e vencimento dos contratos de swap mencionados?
As datas de início são 02/05/2022 e as datas de vencimento são 01/08/2022 e 01/11/2022.
O que acontece após a divulgação do resultado da oferta pública?
O Banco Central do Brasil enviará à B3 a relação das instituições contempladas, a quantidade de contratos aceita para cada uma e a taxa de juros apurada no leilão.
Qual é a função da B3 - Brasil, Bolsa, Balcão S.A. nas operações de swap?
A B3 - Brasil, Bolsa, Balcão S.A. é responsável pelo registro das operações de swap cambial, conforme os termos do 'Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico Baseado em Operações Compromissadas de Um Dia - SCS'.
Como será divulgado o resultado da oferta pública?
O resultado será divulgado após a apuração realizada pelo Banco Central do Brasil.
O que é o módulo Oferta Pública (Ofpub)?
O módulo Oferta Pública (Ofpub) é uma plataforma utilizada pelo Banco Central do Brasil para acolher propostas de instituições financeiras para operações específicas, como swaps cambiais.
Qual critério será utilizado na apuração das propostas?
Será utilizado o critério de preço único, acatando-se todas as propostas com taxa igual ou inferior à taxa máxima aceita pelo Banco Central do Brasil.
O que é um swap cambial?
Um swap cambial é um contrato financeiro em que duas partes trocam fluxos de caixa em diferentes moedas, geralmente para proteger contra variações cambiais.
Quantas propostas cada instituição financeira pode formular?
Cada instituição financeira pode formular até 5 propostas.
Quem pode participar da oferta pública?
Pessoas físicas e demais pessoas jurídicas podem participar da oferta pública por intermédio das instituições financeiras referidas.

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