PORTARIA DIR1/SUSEP n.º 92

Como pode ser verificada a autenticidade da Portaria DIR1/SUSEP nº 92, de 17 de março de 2022?

A autenticidade da Portaria DIR1/SUSEP nº 92, de 17 de março de 2022, pode ser verificada no site SEI SUSEP, informando o código verificador 1277166 e o código CRC F3D00341.

O que é a Portaria DIR1/SUSEP nº 92, de 17 de março de 2022?

A Portaria DIR1/SUSEP nº 92, de 17 de março de 2022, é um documento emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que revoga a Portaria SUSEP/DIR1 nº 74, de 22 de dezembro de 2021, restabelecendo o cadastro da American Life Insurance Company como ressegurador eventual.

Qual foi a principal ação da Portaria DIR1/SUSEP nº 92, de 17 de março de 2022?

A principal ação da Portaria DIR1/SUSEP nº 92, de 17 de março de 2022, foi revogar a Portaria SUSEP/DIR1 nº 74, de 22 de dezembro de 2021, e restabelecer o cadastro da American Life Insurance Company como ressegurador eventual.

Qual era a situação da American Life Insurance Company antes da Portaria DIR1/SUSEP nº 92, de 17 de março de 2022?

Antes da Portaria DIR1/SUSEP nº 92, de 17 de março de 2022, o cadastro da American Life Insurance Company como ressegurador eventual estava suspenso pela Portaria SUSEP/DIR1 nº 74, de 22 de dezembro de 2021.

Qual portaria foi revogada pela Portaria DIR1/SUSEP nº 92, de 17 de março de 2022?

A Portaria DIR1/SUSEP nº 92, de 17 de março de 2022, revogou a Portaria SUSEP/DIR1 nº 74, de 22 de dezembro de 2021.

Quando a Portaria DIR1/SUSEP nº 92, de 17 de março de 2022, entrou em vigor?

A Portaria DIR1/SUSEP nº 92, de 17 de março de 2022, entrou em vigor na data de sua publicação.

Qual empresa teve seu cadastro restabelecido pela Portaria DIR1/SUSEP nº 92, de 17 de março de 2022?

A empresa que teve seu cadastro restabelecido pela Portaria DIR1/SUSEP nº 92, de 17 de março de 2022, foi a American Life Insurance Company.

Qual é o fundamento legal para a emissão da Portaria DIR1/SUSEP nº 92, de 17 de março de 2022?

A Portaria DIR1/SUSEP nº 92, de 17 de março de 2022, foi emitida com base na competência estabelecida no inciso XVIII, do art. 23, do Anexo I, da Resolução CNSP nº 428, de 12 de novembro de 2021, no art. 12 da Lei Complementar nº 126, de 15 de janeiro de 2007, e no §5° do art. 35, da Resolução CNSP nº 422, de 11 de novembro de 2021.

Quem assinou a Portaria DIR1/SUSEP nº 92, de 17 de março de 2022?

A Portaria DIR1/SUSEP nº 92, de 17 de março de 2022, foi assinada eletronicamente por Marcelo Augusto Camacho Rocha, Diretor da SUSEP.

Qual é o processo relacionado à Portaria DIR1/SUSEP nº 92, de 17 de março de 2022?

A Portaria DIR1/SUSEP nº 92, de 17 de março de 2022, está relacionada ao Processo SUSEP nº 15414.615256/2021-64.