Norma
11/04/2022
#187759

PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 695

Homologa a eleição de administrador da Luizaseg Seguros S.A.

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Perguntas e respostas

Como pode ser verificada a autenticidade da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 695, de 11 de abril de 2022?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1297258 e o código CRC 7168E8ED.
Qual é o CNPJ da LUIZASEG SEGUROS S.A.?
O CNPJ da LUIZASEG SEGUROS S.A. é 07.746.953/0001-42.
Quem assinou a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 695, de 11 de abril de 2022?
A portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral da SUSEP, em 14 de abril de 2022.
Quando a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 695, de 11 de abril de 2022, entrou em vigor?
A portaria entrou em vigor na data de sua publicação.
Qual é a base legal para a emissão da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 695, de 11 de abril de 2022?
A base legal para a emissão da portaria inclui a alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e a Portaria nº 7.861, de 22 de setembro de 2021.
Quando foi realizada a reunião do conselho de administração da LUIZASEG SEGUROS S.A. que deliberou sobre a eleição do administrador?
A reunião do conselho de administração da LUIZASEG SEGUROS S.A. foi realizada em 27 de dezembro de 2021.
Qual é o Decreto que fundamenta a assinatura eletrônica do documento?
A assinatura eletrônica do documento é fundamentada no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543/2020.
O que é a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 695, de 11 de abril de 2022?
A Portaria CGRAJ/SUSEP nº 695, de 11 de abril de 2022, é um documento emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que homologa a eleição de um administrador da LUIZASEG SEGUROS S.A.
Qual é o número do processo relacionado à Portaria CGRAJ/SUSEP nº 695, de 11 de abril de 2022?
O número do processo relacionado é 15414.601422/2022-26.
Qual é a função de Carlos Augusto Pinto Filho na SUSEP?
Carlos Augusto Pinto Filho é o Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da SUSEP.

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