Norma
13/04/2022
#219667

PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 699

Homologa a reforma e consolidação do estatuto social da Pecúlio União Previdência Privada.

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Perguntas e respostas

Quando foi realizada a assembleia geral extraordinária da PECÚLIO UNIÃO PREVIDÊNCIA PRIVADA?
A assembleia geral extraordinária da PECÚLIO UNIÃO PREVIDÊNCIA PRIVADA foi realizada em 24 de dezembro de 2021.
Onde está localizada a sede da PECÚLIO UNIÃO PREVIDÊNCIA PRIVADA?
A sede da PECÚLIO UNIÃO PREVIDÊNCIA PRIVADA está localizada na cidade do Rio de Janeiro, RJ.
Qual é o número do processo relacionado à Portaria CGRAJ/SUSEP nº 699?
O número do processo relacionado à Portaria CGRAJ/SUSEP nº 699 é 15414.606094/2021-73.
O que é a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 699?
A Portaria CGRAJ/SUSEP nº 699 é um documento emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que homologa a reforma e consolidação do estatuto social da PECÚLIO UNIÃO PREVIDÊNCIA PRIVADA.
Quando a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 699 entra em vigor?
A Portaria CGRAJ/SUSEP nº 699 entra em vigor na data de sua publicação.
Qual é o CNPJ da PECÚLIO UNIÃO PREVIDÊNCIA PRIVADA?
O CNPJ da PECÚLIO UNIÃO PREVIDÊNCIA PRIVADA é 29.961.505/0001-02.
Qual foi a base legal utilizada para a emissão da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 699?
A base legal utilizada para a emissão da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 699 inclui o inciso I do artigo 39 da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, e a Portaria nº 7.861, de 22 de setembro de 2021.
Qual é a data de publicação da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 699?
A Portaria CGRAJ/SUSEP nº 699 foi publicada em 13 de abril de 2022.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 699?
A autenticidade do documento da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 699 pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1300100 e o código CRC F16B1869.
Quem assinou a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 699?
A Portaria CGRAJ/SUSEP nº 699 foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral da SUSEP.

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