Norma
18/04/2022
#201551

PORTARIA SUSEP n.º 7949

Exonera servidora do cargo em comissão de chefe da assessoria de comunicação da SUSEP.

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Perguntas e respostas

Qual é a referência do processo relacionado à Portaria Susep nº 7949, de 18 de abril de 2022?
A referência do processo relacionado à Portaria Susep nº 7949, de 18 de abril de 2022, é o Processo nº 15414.600929/2020-09.
Como verificar a autenticidade do documento da Portaria Susep nº 7949, de 18 de abril de 2022?
A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1303051 e o código CRC DBE60700.
O que estabelece a Portaria Susep nº 7949, de 18 de abril de 2022?
A Portaria Susep nº 7949, de 18 de abril de 2022, exonerou, a pedido, a servidora Chirlei Arabelo Alves do Cargo em Comissão de Chefe da Assessoria de Comunicação - ASCOM, código DAS 101.4, a partir de 19 de abril de 2022.
Quem assinou a Portaria Susep nº 7949, de 18 de abril de 2022?
A Portaria Susep nº 7949, de 18 de abril de 2022, foi assinada eletronicamente por Alexandre Milanese Camillo, Superintendente da Susep, em 19 de abril de 2022, às 16:44, conforme horário oficial de Brasília.
Qual é a função do Superintendente da Susep?
O Superintendente da Susep é responsável por exercer as atribuições conferidas pelo Regimento Interno da Susep e por outras normas legais, como a Resolução CNSP nº 428, de 12 de novembro de 2021.
O que é a Superintendência de Seguros Privados (Susep)?
A Superintendência de Seguros Privados (Susep) é uma autarquia federal responsável pela supervisão dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é o fundamento legal para a assinatura eletrônica do documento da Portaria Susep nº 7949, de 18 de abril de 2022?
A assinatura eletrônica do documento da Portaria Susep nº 7949, de 18 de abril de 2022, tem fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543/2020.

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