Norma
25/04/2022
#190756

PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 705

Homologa a eleição de administrador da SCOR BRASIL RESSEGUROS S.A.

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Perguntas e respostas

Quem assinou a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 705, de 25 de abril de 2022?
A portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da SUSEP, em 25 de abril de 2022.
Quando a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 705, de 25 de abril de 2022, entrou em vigor?
A portaria entrou em vigor na data de sua publicação, em 25 de abril de 2022.
Qual é a função da SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quando foi realizada a assembleia geral extraordinária da SCOR Brasil Resseguros S.A.?
A assembleia geral extraordinária da SCOR Brasil Resseguros S.A. foi realizada em 16 de dezembro de 2021.
Como pode ser verificada a autenticidade da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 705, de 25 de abril de 2022?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site SEI SUSEP, informando o código verificador 1309071 e o código CRC 6D13677D.
O que é a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 705, de 25 de abril de 2022?
A Portaria CGRAJ/SUSEP nº 705, de 25 de abril de 2022, é um documento oficial da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que homologa a eleição de um administrador da SCOR Brasil Resseguros S.A., conforme deliberado em assembleia geral extraordinária realizada em 16 de dezembro de 2021.
Qual é o processo relacionado à Portaria CGRAJ/SUSEP nº 705, de 25 de abril de 2022?
O processo relacionado à portaria é o de número 15414.600651/2022-23.
Qual é a base legal para a emissão da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 705, de 25 de abril de 2022?
A base legal para a emissão da portaria inclui a alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, o artigo 5º da Lei Complementar nº 126, de 15 de janeiro de 2007, e a Portaria nº 7.861, de 22 de setembro de 2021.
O que é a SCOR Brasil Resseguros S.A.?
A SCOR Brasil Resseguros S.A. é uma empresa de resseguros com sede na cidade do Rio de Janeiro, registrada sob o CNPJ nº 19.851.775/0001-07.

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