Norma
27/05/2022
#192923

PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 752

Homologa a eleição de administradores da Alfa Seguradora S.A.

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Perguntas e respostas

Qual é o CNPJ da ALFA SEGURADORA S.A. mencionado na portaria?
O CNPJ da ALFA SEGURADORA S.A. mencionado na portaria é 02.713.529/0001-88.
Quem assinou a Portaria CGRAJ/SUSEP Nº 752, de 27 de maio de 2022?
A portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral da SUSEP, em 27 de maio de 2022, às 15:50, conforme horário oficial de Brasília.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento da portaria?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1344523 e o código CRC BC41DB0C.
Qual é a data da assembleia geral ordinária da ALFA SEGURADORA S.A. mencionada na portaria?
A assembleia geral ordinária da ALFA SEGURADORA S.A. mencionada na portaria foi realizada em 31 de março de 2022.
Qual é a referência legal utilizada para a emissão da Portaria CGRAJ/SUSEP Nº 752, de 27 de maio de 2022?
A referência legal utilizada é a alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e o § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543/2020.
O que é a Portaria CGRAJ/SUSEP Nº 752, de 27 de maio de 2022?
A Portaria CGRAJ/SUSEP Nº 752, de 27 de maio de 2022, é um documento emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que homologa a eleição de administradores da ALFA SEGURADORA S.A., conforme deliberado na assembleia geral ordinária realizada em 31 de março de 2022.
Qual portaria delegou competência ao Coordenador-Geral da SUSEP para emitir a Portaria CGRAJ/SUSEP Nº 752, de 27 de maio de 2022?
A competência foi delegada pela Portaria nº 7.861, de 22 de setembro de 2021.
Qual é o número do processo relacionado à portaria?
O número do processo relacionado à portaria é 15414.609544/2022-61.
Qual é a função de Carlos Augusto Pinto Filho na SUSEP?
Carlos Augusto Pinto Filho é o Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da SUSEP.
Quando a Portaria CGRAJ/SUSEP Nº 752, de 27 de maio de 2022, entra em vigor?
A portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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