Norma
30/05/2022
#194159

PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 757

Homologa a eleição de administrador da MAPFRE CAPITALIZAÇÃO S.A.

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Perguntas e respostas

Quem assinou a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 757, de 30 de maio de 2022?
A portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da SUSEP.
Como é possível verificar a autenticidade do documento da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 757, de 30 de maio de 2022?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1345372 e o código CRC E52D49F6.
Quando foi realizada a assembleia geral extraordinária que deliberou a eleição do administrador da MAPFRE CAPITALIZAÇÃO S.A.?
A assembleia geral extraordinária foi realizada em 13 de abril de 2022.
O que é a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 757, de 30 de maio de 2022?
A Portaria CGRAJ/SUSEP nº 757, de 30 de maio de 2022, é um documento oficial emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que homologa a eleição de um administrador para a empresa MAPFRE CAPITALIZAÇÃO S.A., conforme deliberado em assembleia geral extraordinária.
Qual é o processo SUSEP relacionado à Portaria CGRAJ/SUSEP nº 757, de 30 de maio de 2022?
O processo SUSEP relacionado à portaria é o de número 15414.608446/2022-14.
Qual é o CNPJ da MAPFRE CAPITALIZAÇÃO S.A. mencionado na portaria?
O CNPJ da MAPFRE CAPITALIZAÇÃO S.A. mencionado na portaria é 09.382.998/0001-00.
Qual é a base legal para a emissão da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 757, de 30 de maio de 2022?
A base legal para a emissão da portaria inclui a alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, combinado com o parágrafo 2º do artigo 3º do Decreto-Lei nº 261, de 28 de fevereiro de 1967, e o processo Susep nº 15414.608446/2022-14.
Quando a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 757, de 30 de maio de 2022, entrou em vigor?
A portaria entrou em vigor na data de sua publicação, 30 de maio de 2022.

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