PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 815

Qual é a referência do SEI para a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 815?

A referência do SEI para a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 815 é SEI nº 1384896.

Quem assinou a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 815, de 12 de julho de 2022?

A portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral da SUSEP, em 14 de julho de 2022.

Qual é a função da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?

A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é responsável pela regulação e supervisão dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.

Quando foram realizadas as assembleias gerais ordinária e extraordinária da STONE SEGUROS S.A.?

As assembleias gerais ordinária e extraordinária da STONE SEGUROS S.A. foram realizadas cumulativamente em 29 de abril de 2022.

Qual é o CNPJ da empresa STONE SEGUROS S.A. mencionada na portaria?

O CNPJ da empresa STONE SEGUROS S.A. é 39.876.083/0001-12.

Qual é o número do processo relacionado à Portaria CGRAJ/SUSEP nº 815?

O número do processo relacionado à Portaria CGRAJ/SUSEP nº 815 é 15414.611803/2022-13.

Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 815?

A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1384896 e o código CRC FC10FFD7.

O que é a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 815, de 12 de julho de 2022?

A Portaria CGRAJ/SUSEP nº 815, de 12 de julho de 2022, é um documento emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que homologa a reforma e consolidação do estatuto social da empresa STONE SEGUROS S.A.

Quando a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 815 entrou em vigor?

A Portaria CGRAJ/SUSEP nº 815 entrou em vigor na data de sua publicação.

Qual é a base legal para a emissão da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 815?

A base legal para a emissão da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 815 inclui a alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e a Resolução CNSP nº 381, de 4 de março de 2020.