Comunicado
21/07/2022
#48623

Comunicado N° 38.904

Divulga nomes de pretendentes a cargos de administração em instituições autorizadas pelo Banco Central e informa prazo para envio de objeções.

Logo do regulador Banco Central

Divulgamos os nomes de pretendentes a cargos de administração em órgãos estatutários ou contratuais de instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, com a indicação dos jornais e das datas de publicação das declarações de propósito a eles referenciadas, bem como do prazo para envio de comunicação de eventuais objeções por parte do público, a partir da divulgação deste comunicado.

Instituição: OZ CORRETORA DE CÂMBIO S.A. (CNPJ 04.062.902). 
Nome: ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA FILHO, CPF 094.714.736-59. 
Diário Comercial, 19 e 20 de julho de 2022.
Componente: Deorf/GTSP3

2.           As informações acima são de inteira responsabilidade das instituições informantes.

3.           Eventuais objeções à aprovação dos referidos nomes, acompanhadas da documentação comprobatória, devem ser apresentadas diretamente ao Banco Central do Brasil, por meio do Protocolo Digital, na forma especificada abaixo, no prazo de quinze dias contados da divulgação deste comunicado, observado que os pretendentes aos cargos podem, na forma da legislação em vigor, ter direito a vistas do processo respectivo.

Protocolo Digital (disponível na página do Banco Central do Brasil na internet)
Selecionar, no campo “Assunto”: Autorizações e Licenciamentos para Instituições Supervisionadas e para Integrantes do SPB
Selecionar, no campo “Destino”: o componente do Deorf especificado.
 

                      Carolina Pancotto Bohrer
                 Chefe do Departamento de Organização do Sistema Financeiro

Perguntas e respostas

Como devem ser apresentadas eventuais objeções à aprovação dos nomes dos pretendentes?
Eventuais objeções devem ser apresentadas diretamente ao Banco Central do Brasil, por meio do Protocolo Digital, no prazo de quinze dias contados da divulgação do comunicado, acompanhadas da documentação comprobatória.
Quem é a chefe do Departamento de Organização do Sistema Financeiro?
Carolina Pancotto Bohrer é a chefe do Departamento de Organização do Sistema Financeiro.
Qual é o prazo para envio de objeções após a divulgação do comunicado?
O prazo para envio de objeções é de quinze dias contados a partir da divulgação do comunicado.
Qual é a responsabilidade das instituições informantes em relação às informações divulgadas?
As informações divulgadas são de inteira responsabilidade das instituições informantes.
Os pretendentes aos cargos têm algum direito em relação ao processo de objeção?
Sim, os pretendentes aos cargos podem ter direito a vistas do processo respectivo, conforme a legislação em vigor.
Quais informações são divulgadas sobre os pretendentes a cargos de administração em instituições autorizadas pelo Banco Central do Brasil?
São divulgados os nomes dos pretendentes, os jornais e as datas de publicação das declarações de propósito, bem como o prazo para envio de comunicação de eventuais objeções por parte do público.
Qual é o procedimento para enviar objeções por meio do Protocolo Digital do Banco Central do Brasil?
No Protocolo Digital, disponível na página do Banco Central do Brasil na internet, deve-se selecionar, no campo “Assunto”: Autorizações e Licenciamentos para Instituições Supervisionadas e para Integrantes do SPB, e no campo “Destino”: o componente do Deorf especificado.

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