PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 858

Onde pode ser verificada a autenticidade da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 858?

A autenticidade da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 858 pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1409431 e o código CRC D1D634EF.

Qual é a empresa mencionada na Portaria CGRAJ/SUSEP nº 858?

A empresa mencionada na Portaria CGRAJ/SUSEP nº 858 é a CAIXA VIDA E PREVIDÊNCIA S.A., com CNPJ nº 03.730.204/0001-76, sediada na cidade de São Paulo - SP.

Qual foi o evento que levou à emissão da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 858?

A emissão da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 858 foi motivada pela homologação da eleição de um administrador para a CAIXA VIDA E PREVIDÊNCIA S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 2 de junho de 2022, às 12h00.

Qual é a base legal para a assinatura eletrônica da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 858?

A base legal para a assinatura eletrônica da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 858 é o § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543/2020.

Qual é a referência legal mencionada na Portaria CGRAJ/SUSEP nº 858?

A referência legal mencionada na Portaria CGRAJ/SUSEP nº 858 é a alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966.

O que é a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 858?

A Portaria CGRAJ/SUSEP nº 858 é um documento oficial emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que homologa a eleição de um administrador para a empresa CAIXA VIDA E PREVIDÊNCIA S.A., conforme deliberado em assembleia geral extraordinária.

Qual é o processo relacionado à Portaria CGRAJ/SUSEP nº 858?

O processo relacionado à Portaria CGRAJ/SUSEP nº 858 é o de número 15414.615786/2022-93.

Quem assinou a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 858?

A Portaria CGRAJ/SUSEP nº 858 foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral da SUSEP, com matrícula 1349904.

Qual é a competência do Coordenador-Geral da SUSEP para emitir a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 858?

A competência do Coordenador-Geral da SUSEP para emitir a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 858 foi delegada pelo Superintendente da SUSEP por meio da Portaria nº 7.861, de 22 de setembro de 2021.

Qual é a data de publicação da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 858?

A Portaria CGRAJ/SUSEP nº 858 foi assinada eletronicamente em 05 de agosto de 2022 e entra em vigor na data de sua publicação.