PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 871

Qual é a empresa mencionada na Portaria CGRAJ/SUSEP nº 871, de 08 de agosto de 2022?

A empresa mencionada é a Zurich Santander Brasil Seguros e Previdência S.A., com CNPJ nº 87.376.109/0001-06, sediada na cidade de São Paulo - SP.

O que é a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 871, de 08 de agosto de 2022?

A Portaria CGRAJ/SUSEP nº 871, de 08 de agosto de 2022, é um documento oficial emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que homologa a eleição de um administrador da empresa Zurich Santander Brasil Seguros e Previdência S.A.

Quem assinou a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 871, de 08 de agosto de 2022?

A portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral da SUSEP, em 08 de agosto de 2022.

Qual é a competência utilizada pelo Coordenador-Geral da SUSEP para emitir a Portaria nº 871?

A competência utilizada pelo Coordenador-Geral da SUSEP para emitir a Portaria nº 871 foi delegada pelo Superintendente da SUSEP por meio da Portaria nº 7.861, de 22 de setembro de 2021.

Como pode ser verificada a autenticidade da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 871, de 08 de agosto de 2022?

A autenticidade do documento pode ser verificada no site SEI SUSEP, informando o código verificador 1412483 e o código CRC AB5B6FCC.

Qual é o número do processo relacionado à Portaria CGRAJ/SUSEP nº 871, de 08 de agosto de 2022?

O número do processo relacionado é 15414.608349/2022-13.

Quando foi realizada a reunião do conselho de administração da Zurich Santander Brasil Seguros e Previdência S.A. que deliberou sobre a eleição do administrador?

A reunião do conselho de administração foi realizada em 29 de março de 2022.

Quando a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 871, de 08 de agosto de 2022, entrou em vigor?

A portaria entrou em vigor na data de sua publicação, em 08 de agosto de 2022.

Qual é a base legal para a emissão da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 871, de 08 de agosto de 2022?

A base legal para a emissão da portaria é a alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e o processo SUSEP nº 15414.608349/2022-13.

Qual é o fundamento legal para a assinatura eletrônica do documento?

O fundamento legal para a assinatura eletrônica do documento é o § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543/2020.