Comunicado
22/08/2022
#67120

Comunicado N° 39.047

Abre oferta pública para operações de swap cambial com ajuste periódico via módulo Oferta Pública na B3.

Logo do regulador Banco Central

 O Banco Central do Brasil, tendo em vista o disposto na Resolução CMN nº 2.939, de 26 de março de 2002, e na Resolução BCB nº 76, de 23 de fevereiro de 2021, torna público que, das 11:30 às 11:40 horas do dia 23 de agosto de 2022, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub) para a realização de operações de swap a serem registradas na B3 - Brasil, Bolsa, Balcão S.A., nos termos do "Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico Baseado em Operações Compromissadas de Um Dia - SCS" daquela bolsa, com as seguintes características:


                             Posição          Posição
Data de       Data de       assumida pelo    assumida pelas   Quantidade de
início        vencimento    Banco Central    inst.financeiras contratos

03/10/2022    01/02/2023     compradora       vendedora        até    15.000
03/10/2022    01/06/2023     compradora       vendedora        até    15.000

2. Serão aceitos no máximo até 15.000(quinze mil)contratos a serem distribuídos a critério do Banco Central do Brasil, entre os vencimentos acima mencionados.

3.  Na formulação das propostas, limitadas a 5 (cinco) por instituição, deverão ser informadas a quantidade de contratos e a respectiva taxa de juros representativa de cupom cambial, expressa como taxa linear anual, base 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, com 3 (três) casas decimais.

4. Na apuração da presente oferta pública será utilizado o critério de preço único, acatando-se todas as propostas com taxa igual ou inferior à taxa máxima aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as propostas vencedoras.

5. O resultado desta oferta pública será divulgado após a apuração realizada pelo  Banco Central do Brasil.

6. Após a divulgação do resultado, o Banco Central do Brasil enviará à B3 a relação das instituições contempladas, a quantidade de contratos aceita para cada uma e a taxa de juros apurada no leilão.

7. Conforme previsto em Ofício-circular da B3, as instituições que tiverem suas propostas aceitas deverão eleger uma corretora associada àquela bolsa para que proceda ao pré-registro das operações de swap de que se trata.

8. As pessoas físicas e as demais pessoas jurídicas poderão participar da oferta de que trata este comunicado, por intermédio das instituições referidas no parágrafo primeiro.

9. A presente oferta pública será realizada exclusivamente pelo módulo Ofpub, previsto no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).


Departamento de Operações do Mercado Aberto
André de Oliveira Amante
Chefe
 

Perguntas e respostas

Qual é a quantidade máxima de contratos de swap que serão aceitos?
Serão aceitos no máximo até 15.000 contratos de swap, distribuídos a critério do Banco Central do Brasil.
Quais são as datas de início e vencimento dos contratos de swap mencionados?
Os contratos de swap mencionados têm as seguintes datas de início e vencimento: 03/10/2022 a 01/02/2023 e 03/10/2022 a 01/06/2023.
Como será divulgado o resultado da oferta pública?
O resultado da oferta pública será divulgado após a apuração realizada pelo Banco Central do Brasil.
O que é a Resolução BCB nº 76?
A Resolução BCB nº 76, de 23 de fevereiro de 2021, é uma regulamentação do Banco Central do Brasil que complementa normas para operações financeiras, incluindo swaps cambiais.
Quem pode participar da oferta pública de swap cambial?
Pessoas físicas e demais pessoas jurídicas podem participar da oferta pública de swap cambial por intermédio das instituições financeiras referidas.
O que é a Resolução CMN nº 2.939?
A Resolução CMN nº 2.939, de 26 de março de 2002, é uma regulamentação do Conselho Monetário Nacional que estabelece diretrizes para operações financeiras no Brasil.
Qual critério será utilizado na apuração das propostas?
Será utilizado o critério de preço único, acatando-se todas as propostas com taxa igual ou inferior à taxa máxima aceita pelo Banco Central do Brasil.
O que é o módulo Oferta Pública (Ofpub)?
O módulo Oferta Pública (Ofpub) é uma plataforma utilizada pelo Banco Central do Brasil para acolher propostas de instituições financeiras em operações específicas, como swaps cambiais.
Como é determinada a taxa de juros nas propostas de swap?
A taxa de juros nas propostas de swap deve ser expressa como taxa linear anual, base 360 dias corridos, com 3 casas decimais.
Quantas propostas cada instituição financeira pode formular?
Cada instituição financeira pode formular até 5 propostas, informando a quantidade de contratos e a respectiva taxa de juros.
O que acontece após a divulgação do resultado da oferta pública?
Após a divulgação do resultado, o Banco Central do Brasil enviará à B3 a relação das instituições contempladas, a quantidade de contratos aceita para cada uma e a taxa de juros apurada no leilão.
O que é um swap cambial?
Um swap cambial é um contrato financeiro em que duas partes trocam fluxos de caixa em diferentes moedas, com ajustes periódicos baseados em operações compromissadas de um dia.
Como as instituições devem proceder após terem suas propostas aceitas?
As instituições que tiverem suas propostas aceitas deverão eleger uma corretora associada à B3 para proceder ao pré-registro das operações de swap.
Onde será realizada a oferta pública de swap cambial?
A oferta pública de swap cambial será realizada exclusivamente pelo módulo Ofpub, previsto no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).

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