Norma
18/08/2022
#199071

PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 890

Homologa a reforma e consolidação do estatuto social da CAPEMISA CAPITALIZAÇÃO S.A.

Logo do regulador SUSEP
Comments
No Comments Yet

Perguntas e respostas

Qual é o CNPJ da CAPEMISA CAPITALIZAÇÃO S.A. mencionado na portaria?
O CNPJ da CAPEMISA CAPITALIZAÇÃO S.A. mencionado na portaria é 14.056.028/0001-55.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento da portaria?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1423166 e o código CRC 74A55554.
Quem assinou a Portaria CGRAJ/SUSEP Nº 890, de 18 de agosto de 2022?
A portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), em 22 de agosto de 2022.
Qual é a base legal para a competência do Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da SUSEP para assinar a portaria?
A competência é subdelegada pelo Superintendente da SUSEP por meio da Portaria nº 7.861, de 22 de setembro de 2021, e está fundamentada na alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, combinado com o parágrafo 2º do artigo 3º do Decreto-Lei nº 261, de 28 de fevereiro de 1967.
Qual é a data da assembleia geral extraordinária que deliberou sobre a reforma e consolidação do estatuto social da CAPEMISA CAPITALIZAÇÃO S.A.?
A assembleia geral extraordinária foi realizada em 4 de maio de 2022.
O que é a Portaria CGRAJ/SUSEP Nº 890, de 18 de agosto de 2022?
A Portaria CGRAJ/SUSEP Nº 890, de 18 de agosto de 2022, é um documento oficial que homologa a reforma e consolidação do estatuto social da CAPEMISA CAPITALIZAÇÃO S.A., conforme deliberado em assembleia geral extraordinária realizada em 4 de maio de 2022.
Quando a Portaria CGRAJ/SUSEP Nº 890, de 18 de agosto de 2022, entrou em vigor?
A portaria entrou em vigor na data de sua publicação.

Temas

Este artefato ainda não tem temas.

Itens vinculados

Nenhum item vinculado a este artefato.