Norma
22/08/2022
#200650

PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 896

Homologa deliberações de assembleias da CNP Capitalização S.A. incluindo eleição de administradores e reforma do estatuto social.

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Perguntas e respostas

Quem assinou a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 896?
A Portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral da SUSEP, em 24 de agosto de 2022.
Qual é a referência do processo relacionado à Portaria CGRAJ/SUSEP nº 896?
A referência do processo é o número 15414.609872/2022-67.
Qual é o CNPJ da CNP Capitalização S.A. mencionado na Portaria CGRAJ/SUSEP nº 896?
O CNPJ da CNP Capitalização S.A. mencionado na Portaria é 01.599.296/0001-71.
Qual é o fundamento legal para a assinatura eletrônica da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 896?
A assinatura eletrônica da Portaria tem fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543/2020.
Qual é a data de entrada em vigor da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 896?
A Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Quais deliberações foram homologadas pela Portaria CGRAJ/SUSEP nº 896?
As deliberações homologadas foram: a eleição de administradores e de membros do conselho fiscal, e a reforma e consolidação do estatuto social da CNP Capitalização S.A.
O que é a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 896, de 22 de agosto de 2022?
A Portaria CGRAJ/SUSEP nº 896, de 22 de agosto de 2022, é um documento emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que homologa deliberações tomadas pelos acionistas da CNP Capitalização S.A. em assembleias gerais ordinária e extraordinária realizadas em 30 de março de 2022.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 896?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site da SUSEP, informando o código verificador 1425469 e o código CRC 04B33BB3.

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