Norma
23/08/2022
#200251

PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 904

Homologa deliberações de assembleias da Porto Seguro Vida e Previdência S.A., incluindo eleição de administradores e reforma do estatuto social.

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Perguntas e respostas

Qual é a data das assembleias gerais ordinária e extraordinária da Porto Seguro Vida e Previdência S.A. mencionadas na Portaria CGRAJ/SUSEP nº 904?
As assembleias gerais ordinária e extraordinária foram realizadas cumulativamente em 30 de março de 2022.
Qual é o número do processo relacionado à Portaria CGRAJ/SUSEP nº 904?
O número do processo relacionado é 15414.609914/2022-60.
Quais deliberações foram homologadas pela Portaria CGRAJ/SUSEP nº 904?
As deliberações homologadas foram a eleição de administradores e a reforma e consolidação do estatuto social da Porto Seguro Vida e Previdência S.A.
Qual é a data de entrada em vigor da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 904?
A Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Qual é o fundamento legal para a assinatura eletrônica da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 904?
A assinatura eletrônica da Portaria tem fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543/2020.
Como pode ser verificada a autenticidade da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 904?
A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1427131 e o código CRC DFFD1E40.
Quem assinou a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 904?
A Portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral da SUSEP, em 24 de agosto de 2022.
O que é a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 904, de 23 de agosto de 2022?
A Portaria CGRAJ/SUSEP nº 904, de 23 de agosto de 2022, é um documento emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que homologa deliberações tomadas pelos acionistas da Porto Seguro Vida e Previdência S.A. em assembleias gerais ordinária e extraordinária realizadas em 30 de março de 2022.
Qual é o CNPJ da Porto Seguro Vida e Previdência S.A.?
O CNPJ da Porto Seguro Vida e Previdência S.A. é 58.768.284/0001-40.

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