Norma
19/09/2022
#200117

PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 971

Homologa a atualização cadastral anual de 2022 da resseguradora AWP P&C S.A.

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Perguntas e respostas

Qual é a base legal para a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 971, de 19 de setembro de 2022?
A base legal inclui a Lei Complementar nº 126, de 15 de janeiro de 2007, e a Resolução CNSP nº 422, de 29 de janeiro de 2009, além da Portaria SUSEP nº 7.861, de 22 de setembro de 2021.
Quando a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 971, de 19 de setembro de 2022, entrou em vigor?
A portaria entrou em vigor na data de sua publicação, em 19 de setembro de 2022.
Como pode ser verificada a autenticidade da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 971, de 19 de setembro de 2022?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site SEI SUSEP, informando o código verificador 1451448 e o código CRC 8A2EC0DD.
Qual é a função do Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da SUSEP?
O Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da SUSEP tem a competência de homologar atualizações cadastrais e outras funções delegadas pelo Superintendente da SUSEP.
O que é a AWP P&C S.A.?
A AWP P&C S.A. é uma sociedade constituída e existente segundo as leis da França, cadastrada como ressegurador eventual pela SUSEP.
Quem assinou a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 971, de 19 de setembro de 2022?
A portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP).
Qual é o processo relacionado à Portaria CGRAJ/SUSEP nº 971, de 19 de setembro de 2022?
O processo relacionado é o Susep nº 15414.620846/2022-90.
O que é a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 971, de 19 de setembro de 2022?
A Portaria CGRAJ/SUSEP nº 971, de 19 de setembro de 2022, é um documento que homologa a atualização cadastral anual de 2022 da AWP P&C S.A., uma sociedade constituída segundo as leis da França e cadastrada como ressegurador eventual.

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