PORTARIA SUSEP n.º 8009

O que dispõe a Instrução SUSEP 074/2014?

A Instrução SUSEP 074/2014, publicada em 07/11/2014, dispõe sobre o cadastramento dos Processos Administrativos Sancionadores no Sistema de Penalidades - Sispen.

O que disciplina a Instrução SUSEP/CGFIS 004/2015?

A Instrução SUSEP/CGFIS 004/2015, publicada em 17/04/2015, disciplina os procedimentos das fiscalizações realizadas pela Coordenação Geral de Fiscalização Direta.

O que estabelece a Instrução SUSEP/CGETI 001/2013?

A Instrução SUSEP/CGETI 001/2013, publicada em 14/06/2013, disciplina procedimentos para o Processo de Gestão da Central de Serviços e de Incidentes de Tecnologia da Informação (CSI-TI), em consonância com a Instrução SUSEP 062/2012.

O que estabelece a Instrução SUSEP/CGADM 007/2014?

A Instrução SUSEP/CGADM 007/2014, publicada em 17/10/2014, dispõe sobre a metodologia de avaliação de bens materiais a ser utilizada pela Comissão Especial de Avaliação.

O que disciplina a Instrução SUSEP/CGFIS 003/2013?

A Instrução SUSEP/CGFIS 003/2013, publicada em 01/01/2013, disciplina a rotina de penalização a ser promovida pelas equipes de fiscalização direta.

O que estabelece a Instrução SUSEP/DECON 001/2007?

A Instrução SUSEP/DECON 001/2007, publicada em 04/05/2007, disciplina os procedimentos para a realização de reuniões entre agentes públicos, em exercício no DECON, e representantes de interesses de particulares, sejam ou não das sociedades ou entidades supervisionadas.

O que estabelece a Instrução SUSEP 062/2012?

A Instrução SUSEP 062/2012, publicada em 06/07/2012, dispõe sobre a implantação do Processo de Gestão da Central de Serviços e de Incidentes de Tecnologia da Informação no âmbito da Superintendência de Seguros Privados e sobre o Sistema de Gestão de Incidentes de Tecnologia da Informação - SGI.

O que altera a Instrução SUSEP/CGETI 006/2015?

A Instrução SUSEP/CGETI 006/2015, publicada em 06/11/2015, altera e consolida a Instrução CGETI nº 06, de 02 de outubro de 2013, que disciplina procedimentos para o processo de Gestão de Mudanças no âmbito da Coordenação Geral de Tecnologia da Informação - CGETI.

Qual é a importância do Art. 19-A do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019?

O Art. 19-A do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, estabelece a necessidade de publicar a relação das normas vigentes, o que é atendido pela Portaria SUSEP Nº 8009.

Qual é o foco da fiscalização disciplinada pela Instrução SUSEP 044/2007?

A Instrução SUSEP 044/2007, publicada em 30/03/2007, disciplina os procedimentos a serem adotados nas fiscalizações com foco na avaliação dos sistemas de controles internos, conforme disposto nos parágrafos 1º, 2º e 3º dos artigos 5º, de 26 a 33 da Resolução CNSP nº 60/01.

Qual é a função do Superintendente da SUSEP conforme a Portaria SUSEP Nº 8009?

O Superintendente da SUSEP, no uso das atribuições conferidas pela Resolução CNSP nº 428/2021, é responsável por publicar a relação das normas vigentes para atender ao disposto no Art. 19-A do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.

O que estabelece a Instrução SUSEP 075/2015?

A Instrução SUSEP 075/2015, publicada em 08/10/2015, disciplina os procedimentos a serem adotados pelos servidores da SUSEP na comunicação de operações ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF.

O que estabelece a Instrução SUSEP 076/2015?

A Instrução SUSEP 076/2015, publicada em 15/12/2015, dispõe sobre orientações pertinentes à instauração e procedimentos operacionais a serem adotados em relação a processo administrativo sancionador e revoga a Instrução Susep n.º 69, de 4 de outubro de 2013.

Qual é o objetivo da Instrução SUSEP/CGFIS 001/2010?

A Instrução SUSEP/CGFIS 001/2010, publicada em 01/01/2010, disciplina e uniformiza os procedimentos a serem adotados pelos servidores da CGFIS no tratamento das infrações relacionadas ao módulo 'lavagem de dinheiro'.

O que estabelece a Instrução SUSEP 036/2005?

A Instrução SUSEP 036/2005, publicada em 25/02/2005, estabelece procedimentos e rotinas administrativas a serem observadas nas viagens a serviço ao exterior.

O que altera a Instrução SUSEP 054/2011?

A Instrução SUSEP 054/2011, publicada em 29/04/2011, altera o anexo à Instrução Susep/Deafi nº 002, de 12 de setembro de 2005.

Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria SUSEP Nº 8009?

A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1452092 e o código CRC D8A550D0.

Qual é a finalidade da Instrução SUSEP/DEAFI 001/2005?

A Instrução SUSEP/DEAFI 001/2005, publicada em 03/06/2005, aprova as normas de execução e o modelo do formulário denominado Guia de Recolhimento da União - GRU, destinado a consignar as operações de arrecadação de recursos financeiros processados pela Sede da Autarquia, e revoga a Instrução SUSEP/DEAFI nº 002, de 30.06.99.

O que estabelece a Instrução SUSEP 066/2013?

A Instrução SUSEP 066/2013, publicada em 22/08/2013, disciplina os procedimentos operacionais a serem seguidos pelos servidores da SUSEP no fornecimento de informações confidenciais para autoridades estrangeiras de supervisão das atividades de seguros, resseguros, capitalização e previdência complementar aberta por meio de memorandos de entendimento de cooperação e troca de informações.

O que disciplina a Instrução SUSEP/CGETI 003/2013?

A Instrução SUSEP/CGETI 003/2013, publicada em 14/06/2013, disciplina os procedimentos para a realização de reuniões entre agentes públicos em exercício na CGETI e representantes de interesses de particulares.

O que dispõe a Instrução SUSEP/CGJUL 002/2015?

A Instrução SUSEP/CGJUL 002/2015, publicada em 19/11/2015, dispõe sobre rotina de trabalho, mediante delegação de atribuições, no âmbito da Coordenação - Geral de Julgamentos e revoga a Instrução SUSEP/DIFIS/CGJUL nº 01, de 14 de maio de 2013.

O que cria a Instrução SUSEP 047/2008?

A Instrução SUSEP 047/2008, publicada em 03/10/2008, cria o Termo de Responsabilidade dos Estagiários alocados na Superintendência de Seguros Privados - SUSEP.

Qual é a finalidade da Instrução SUSEP 048/2009?

A Instrução SUSEP 048/2009, publicada em 15/05/2009, regulamenta a concessão de licença para tratar de assuntos particulares, prevista na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

O que define a Instrução SUSEP 052/2011?

A Instrução SUSEP 052/2011, publicada em 29/04/2011, dispõe sobre a logomarca institucional da Susep, disciplina seu uso e dá outras providências.

O que normatiza a Instrução SUSEP/CGADM 009/2015?

A Instrução SUSEP/CGADM 009/2015, publicada em 02/04/2015, normatiza os procedimentos para uso dos microcomputadores portáteis Notebooks.

O que dispõe a Instrução SUSEP/CGETI 005/2013?

A Instrução SUSEP/CGETI 005/2013, publicada em 14/06/2013, dispõe sobre os procedimentos a serem observados na atualização de sistemas de software desenvolvidos no âmbito da Superintendência de Seguros Privados.

O que dispõe a Instrução SUSEP/DEAFI 003/2005?

A Instrução SUSEP/DEAFI 003/2005, publicada em 14/10/2005, dispõe sobre procedimentos relativos ao recesso para comemoração de fim de ano.

O que define a Instrução SUSEP 058/2012?

A Instrução SUSEP 058/2012, publicada em 27/03/2012, define procedimentos e competências para atualização periódica do sítio eletrônico da Susep.

O que disciplina a Instrução SUSEP 067/2013?

A Instrução SUSEP 067/2013, publicada em 22/08/2013, disciplina os procedimentos operacionais a serem seguidos pelos servidores da Susep na solicitação e no tratamento de informações confidenciais obtidas de autoridades estrangeiras de supervisão das atividades de seguros, resseguros, capitalização e previdência complementar aberta por meio de memorandos de entendimento de cooperação e troca de informações.

Qual é o objetivo da Instrução SUSEP/DEFIS 006/2008?

A Instrução SUSEP/DEFIS 006/2008, publicada em 01/01/2018, institui o Procedimento DEFIS 001, que trata da elaboração, apresentação, aprovação e controle de Procedimentos, Rotinas, Checklists e Modelos, para garantir que sejam consistentes e que tenham as autorizações necessárias para serem utilizados.

O que disciplina a Instrução SUSEP 042/2006?

A Instrução SUSEP 042/2006, publicada em 28/07/2006, dispõe sobre os procedimentos internos para a análise dos pedidos de aprovação prévia de atos societários realizados pelas sociedades seguradoras, de capitalização e entidades abertas de previdência complementar, nos termos da Resolução CNSP nº 121, de 29.04.05 e da Circular SUSEP nº 298, de 18.07.05.

O que estabelece a Instrução SUSEP 055/2011?

A Instrução SUSEP 055/2011, publicada em 13/10/2011, dispõe sobre a concessão do Auxílio-Transporte aos servidores da SUSEP, conforme Medida Provisória nº 2.165-36, de 23 de agosto de 2001.

O que disciplina a Instrução SUSEP 065/2013?

A Instrução SUSEP 065/2013, publicada em 20/06/2013, disciplina os critérios para concessão de indenização de transporte aos servidores da SUSEP.

O que estabelece a Instrução Normativa Conjunta SUSEP 001/2014?

A Instrução Normativa Conjunta SUSEP 001/2014, publicada em 17/11/2014, dispõe sobre as regras de portabilidade de recursos de planos de benefícios de Entidades Abertas para planos de benefícios de Entidades Fechadas de Previdência Complementar, e vice-versa, e dá outras providências.

O que é a Portaria SUSEP Nº 8009, de 19 de setembro de 2022?

A Portaria SUSEP Nº 8009, de 19 de setembro de 2022, publica a relação das normas vigentes em 1º de agosto de 2022, para atender ao disposto no Art. 19-A do Decreto 10.139 de 28 de novembro de 2019.

O que altera a Instrução SUSEP 070/2013?

A Instrução SUSEP 070/2013, publicada em 26/11/2013, altera dispositivos da Instrução SUSEP nº 64, de 6 de março de 2013.

Quais são os critérios de avaliação aprovados pela Instrução SUSEP/SEGER 001/2006?

A Instrução SUSEP/SEGER 001/2006, publicada em 10/03/2006, aprova os critérios de avaliação a serem adotados pelo comitê criado através da Portaria SUSEP nº 2395, de 09.03.06, na forma do anexo desta Instrução.

O que padroniza a Instrução SUSEP/CGADM 010/2015?

A Instrução SUSEP/CGADM 010/2015, publicada em 10/04/2015, padroniza a cobrança de cópias reprográficas através de Guia de Recolhimento da União - GRU.

O que dispõe a Instrução SUSEP 063/2012?

A Instrução SUSEP 063/2012, publicada em 05/07/2012, dispõe sobre o processo de contratação e de gestão de contratos de bens e serviços de TI - Tecnologia da Informação, em consonância com a Instrução Normativa/SLTI/MP nº 4/2010 - IN 4/2010 e suas alterações.

O que dispõe a Instrução SUSEP 073/2014?

A Instrução SUSEP 073/2014, publicada em 29/09/2014, dispõe sobre a reunião interna de coordenação no âmbito da Susep.

O que disciplina a Instrução SUSEP/CGETI 007/2014?

A Instrução SUSEP/CGETI 007/2014, publicada em 18/07/2014, disciplina procedimentos para o Processo de Gestão de Programas e Equipamentos de Tecnologia da Informação.

O que disciplina a Instrução SUSEP 049/2009?

A Instrução SUSEP 049/2009, publicada em 31/12/2009, dispõe sobre a avaliação de desempenho dos servidores para fins de aprovação no estágio probatório e aquisição de estabilidade, no âmbito da Superintendência de Seguros Privados, previsto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.