Comunicado
28/09/2022
#235023

PAUTA DE JULGAMENTO

Lista de recursos a serem julgados em sessões não presenciais por videoconferência.

PAUTA DE JULGAMENTO Pauta Suplementar ordinária de julgamento dos recursos das sessões não presenciais utilizando videoconferência a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas. OBSERVAÇÕES: 1) Solicitação de sustentação oral e pedidos de retirada de pauta devem ser enviadas em até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente do dia em que o p...

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