Titulo: Circular Susep - Estabelece a codificação dos ramos de seguro e dispõe sobre a classificação das coberturas contidas em planos de seguro, para fins de contabilização.
Edital DOU: Circular Susep - Estabelece a codificação dos ramos de seguro e dispõe sobre a classificação das coberturas contidas em planos de seguro, para fins de contabilização. - https://in.gov.br/web/dou/-/edital-de-consulta-publica-n-13/2022/susep-432677650
Minuta: Minuta de Circular - https://www.gov.br/susep/pt-br/arquivos/arquivos-dos-documentos-e-publicacoes/arquivos-normas-em-consulta-publica/consultas-publicas-passadas-de-2022/cp-no-13-minuta-de-circular-susep.zip/@@download/file
Quadro: Quadro de Sugestões - https://www.gov.br/susep/pt-br/arquivos/arquivos-dos-documentos-e-publicacoes/arquivos-normas-em-consulta-publica/consultas-publicas-passadas-de-2022/cp-no-13-quadro-de-sugestoes.zip/@@download/file
Exposicao de motivos: Exposição de Motivos - https://www.gov.br/susep/pt-br/arquivos/arquivos-dos-documentos-e-publicacoes/arquivos-normas-em-consulta-publica/consultas-publicas-passadas-de-2022/cp-no-13-exposicao-de-motivos.pdf/@@display-file/file