PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1001

Como pode ser verificada a autenticidade da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1001, de 30 de setembro de 2022?

A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1466164 e o código CRC 299DC495.

Quando a Travelers Casualty and Surety Company of America foi cadastrada na Susep como ressegurador eventual?

A Travelers Casualty and Surety Company of America foi cadastrada na Susep como ressegurador eventual conforme a Portaria Susep nº 3.350, de 18 de novembro de 2009.

Qual é a referência normativa para a assinatura eletrônica da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1001, de 30 de setembro de 2022?

A assinatura eletrônica da portaria tem fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543/2020.

Qual é a base legal para a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1001, de 30 de setembro de 2022?

A base legal inclui a Portaria Susep nº 7.861, de 22 de setembro de 2021, a Lei Complementar nº 126, de 15 de janeiro de 2007, e a Resolução CNSP nº 422, de 11 de novembro de 2021.

O que é a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1001, de 30 de setembro de 2022?

A Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1001, de 30 de setembro de 2022, é um documento que homologa a atualização cadastral anual de 2022 da Travelers Casualty and Surety Company of America, uma sociedade organizada de acordo com as leis dos Estados Unidos e cadastrada na Susep como ressegurador eventual.

O que é a Travelers Casualty and Surety Company of America?

A Travelers Casualty and Surety Company of America é uma sociedade organizada e existente de acordo com as leis dos Estados Unidos, cadastrada junto à Susep como ressegurador eventual.

Quando a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1001, de 30 de setembro de 2022, entrou em vigor?

A portaria entrou em vigor na data de sua publicação, ou seja, em 30 de setembro de 2022.

Qual é a função do Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da Susep?

O Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da Susep tem a competência de homologar atualizações cadastrais e outras funções delegadas pelo Superintendente da Susep, conforme portarias e resoluções específicas.

Qual é o processo relacionado à Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1001, de 30 de setembro de 2022?

O processo relacionado à portaria é o Susep nº 15414.620534/2022-86.

Quem assinou a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1001, de 30 de setembro de 2022?

A portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da Susep, em 30 de setembro de 2022.