Norma
30/09/2022
#219526

PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1005

Homologa a reeleição de membros do Comitê de Auditoria do IRB-Brasil Resseguros S.A.

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Perguntas e respostas

Qual é o CNPJ da IRB-Brasil Resseguros S.A. mencionado na portaria?
O CNPJ da IRB-Brasil Resseguros S.A. mencionado na portaria é 33.376.989/0001-91.
Qual é a base legal para a emissão da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1005, de 30 de setembro de 2022?
A base legal para a emissão da portaria inclui a alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, combinado com o artigo 5º da Lei Complementar nº 126, de 15 de janeiro de 2007, e o § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543/2020.
Qual é a função da SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é responsável pela regulação e supervisão dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Como pode ser verificada a autenticidade da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1005, de 30 de setembro de 2022?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1466871 e o código CRC D8FC4ABF.
O que é a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1005, de 30 de setembro de 2022?
A Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1005, de 30 de setembro de 2022, é um documento oficial emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que homologa a reeleição de membros do Comitê de Auditoria da IRB-Brasil Resseguros S.A.
Quando a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1005, de 30 de setembro de 2022, entrou em vigor?
A portaria entrou em vigor na data de sua publicação, ou seja, em 30 de setembro de 2022.
Quando foi realizada a reunião do conselho de administração da IRB-Brasil Resseguros S.A. que deliberou sobre a reeleição dos membros do Comitê de Auditoria?
A reunião do conselho de administração da IRB-Brasil Resseguros S.A. foi realizada em 26 de maio de 2022.
Quem assinou a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1005, de 30 de setembro de 2022?
A portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da SUSEP.
Qual é o processo relacionado à Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1005, de 30 de setembro de 2022?
O processo relacionado à portaria é o de número 15414.615569/2022-01.

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