PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1008

Quando foi realizada a reunião do conselho de administração da ASSURANT SEGURADORA S.A. que deliberou sobre a eleição do administrador?

A reunião do conselho de administração da ASSURANT SEGURADORA S.A. foi realizada em 13 de junho de 2022.

O que é a SUSEP?

A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia federal responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.

Qual é a base legal para a assinatura eletrônica do documento da Portaria nº 1008, de 03 de outubro de 2022?

A assinatura eletrônica do documento da Portaria nº 1008, de 03 de outubro de 2022, tem fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543/2020.

Qual é a importância da Portaria nº 1008, de 03 de outubro de 2022?

A Portaria nº 1008, de 03 de outubro de 2022, homologa a eleição de um administrador da ASSURANT SEGURADORA S.A., formalizando a decisão tomada pelo conselho de administração da empresa.

Qual é o número do processo relacionado à Portaria nº 1008, de 03 de outubro de 2022?

O número do processo relacionado à Portaria nº 1008, de 03 de outubro de 2022, é 15414.615008/2022-02.

Quem assinou eletronicamente a Portaria nº 1008, de 03 de outubro de 2022?

A Portaria nº 1008, de 03 de outubro de 2022, foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral da SUSEP.

Qual é o CNPJ da ASSURANT SEGURADORA S.A.?

O CNPJ da ASSURANT SEGURADORA S.A. é 03.823.704/0001-52.

Onde está localizada a sede da ASSURANT SEGURADORA S.A.?

A sede da ASSURANT SEGURADORA S.A. está localizada na cidade de Barueri, no estado de São Paulo.

Quando a Portaria nº 1008, de 03 de outubro de 2022, entrou em vigor?

A Portaria nº 1008, de 03 de outubro de 2022, entrou em vigor na data de sua publicação.

Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria nº 1008, de 03 de outubro de 2022?

A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1467429 e o código CRC 280A4557.

Qual é a função do Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da SUSEP?

O Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da SUSEP tem a competência de homologar eleições de administradores de seguradoras, entre outras funções, conforme delegação do Superintendente da SUSEP.