Norma
04/10/2022
#219520

PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1011

Homologa a atualização cadastral anual de 2022 da resseguradora Aviva Insurance Limited.

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Perguntas e respostas

Qual é a função do Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da SUSEP?
O Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da SUSEP tem a competência de homologar atualizações cadastrais e tomar decisões relacionadas a regimes especiais, autorizações e julgamentos no âmbito da SUSEP.
Quem assinou a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1011, de 04 de outubro de 2022?
A portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da SUSEP, em 04 de outubro de 2022.
Qual é o processo relacionado à Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1011, de 04 de outubro de 2022?
O processo relacionado à portaria é o de número 15414.620708/2022-19.
Qual é a base legal para a emissão da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1011, de 04 de outubro de 2022?
A base legal para a emissão da portaria inclui a Portaria Susep nº 7.677, de 25 de setembro de 2020, a Lei Complementar nº 126, de 15 de janeiro de 2007, e a Resolução CNSP nº 422, de 11 de novembro de 2021.
O que é a AVIVA INSURANCE LIMITED?
A AVIVA INSURANCE LIMITED é uma sociedade constituída e existente segundo as leis do Reino Unido, cadastrada como resseguradora eventual pela SUSEP.
Como pode ser verificada a autenticidade da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1011, de 04 de outubro de 2022?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1468861 e o código CRC 85A39C1C.
O que é a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1011, de 04 de outubro de 2022?
A Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1011, de 04 de outubro de 2022, é um documento oficial emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que homologa a atualização cadastral anual de 2022 da AVIVA INSURANCE LIMITED, uma sociedade constituída segundo as leis do Reino Unido e cadastrada como resseguradora eventual.
Quando a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1011, de 04 de outubro de 2022, entrou em vigor?
A portaria entrou em vigor na data de sua publicação, em 04 de outubro de 2022.

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