Norma
04/10/2022
#201290

PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1014

Homologa a atualização cadastral anual de 2022 do ressegurador eventual Norwegian Hull Club.

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Perguntas e respostas

Como pode ser verificada a autenticidade da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1014?
A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1468910 e o código CRC C732D334.
Qual é a função do Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da Susep?
O Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da Susep tem a competência de homologar atualizações cadastrais e outras funções delegadas pelo Superintendente da Susep.
O que é a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1014, de 04 de outubro de 2022?
A Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1014, de 04 de outubro de 2022, é um documento que homologa a atualização cadastral anual de 2022 do Norwegian Hull Club, uma sociedade organizada de acordo com as leis do Reino da Noruega e cadastrada junto à Susep como ressegurador eventual.
Quem assinou a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1014, de 04 de outubro de 2022?
A portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral da Susep, em 04/10/2022, às 15:32, conforme horário oficial de Brasília.
Quando a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1014 entrou em vigor?
A Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1014 entrou em vigor na data de sua publicação.
Qual é a base legal para a competência do Coordenador-Geral da Susep na Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1014?
A competência do Coordenador-Geral da Susep é baseada na Portaria Susep nº 7.861, de 22 de setembro de 2021, e em diversos artigos da Resolução CNSP nº 422, de 11 de novembro de 2021.
O que é o Norwegian Hull Club?
O Norwegian Hull Club é uma sociedade organizada e existente de acordo com as leis do Reino da Noruega, cadastrada junto à Susep como ressegurador eventual.

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