PORTARIA SUSEP n.º 8014

Quem foi exonerado pela Portaria SUSEP nº 8014?

O servidor Nielson Luis de Paula Carramilo, matrícula Siape nº 3249568, foi exonerado do Cargo em Comissão de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Finanças, Orçamento e Patrimônio (CGFOP), código DAS 101.4.

Como verificar a autenticidade de um documento assinado eletronicamente pela SUSEP?

A autenticidade de um documento assinado eletronicamente pela SUSEP pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador e o código CRC.

Qual é a importância do código verificador e do código CRC em documentos assinados eletronicamente?

O código verificador e o código CRC são utilizados para conferir a autenticidade de documentos assinados eletronicamente, garantindo que o documento não foi alterado e que a assinatura é válida.

O que é a SUSEP?

A SUSEP, ou Superintendência de Seguros Privados, é uma autarquia federal responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.

Qual é a data de assinatura da Portaria SUSEP nº 8014?

A Portaria SUSEP nº 8014 foi assinada eletronicamente em 04/10/2022.

Qual é o fundamento legal para a assinatura eletrônica de documentos pela SUSEP?

O fundamento legal para a assinatura eletrônica de documentos pela SUSEP é o § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543/2020.

O que significa exoneração a pedido?

Exoneração a pedido é a dispensa de um servidor público de seu cargo, feita a pedido do próprio servidor.

O que é uma Portaria SUSEP?

Uma Portaria SUSEP é um ato administrativo emitido pelo Superintendente da SUSEP que estabelece normas, exonerações, nomeações e outras decisões administrativas no âmbito da autarquia.

Qual é a função do Superintendente da SUSEP?

O Superintendente da SUSEP é responsável por dirigir a autarquia, tomando decisões e assinando portarias e outros documentos oficiais, conforme as atribuições conferidas pelo Regimento Interno e outras regulamentações.

Qual é a referência do processo mencionado na Portaria SUSEP nº 8014?

A referência do processo mencionado é o Processo nº 15414.617790/2021-13.