Norma
06/10/2022
#200643

PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1018

Homologa a eleição dos membros do conselho fiscal da Brasilcap Capitalização S.A.

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Perguntas e respostas

Como verificar a autenticidade do documento da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1018, de 06 de outubro de 2022?
A autenticidade do documento pode ser conferida no site SEI SUSEP, informando o código verificador 1471427 e o código CRC 1E4A029D.
Qual é o processo relacionado à Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1018, de 06 de outubro de 2022?
O processo relacionado é o Susep nº 15414.609587/2022-46.
Qual é a base legal para a emissão da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1018, de 06 de outubro de 2022?
A base legal inclui a alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, combinado com o parágrafo 2º do artigo 3º do Decreto-Lei nº 261, de 28 de fevereiro de 1967, e o Decreto nº 10.543/2020.
Qual é a validade da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1018, de 06 de outubro de 2022?
A Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Qual é a função da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é responsável pela supervisão e regulamentação do mercado de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é o CNPJ da BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A. mencionado na Portaria?
O CNPJ da BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A. é 15.138.043/0001-05.
O que é a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1018, de 06 de outubro de 2022?
A Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1018, de 06 de outubro de 2022, é um documento oficial da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que homologa a eleição de membros do conselho fiscal da BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A., conforme deliberado em assembleias gerais ordinária e extraordinária realizadas em 31 de março de 2022.
Quem assinou a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1018, de 06 de outubro de 2022?
A Portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da SUSEP, em 07 de outubro de 2022.

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