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Norma
10/10/2022
#194149
Norma
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Perguntas e respostas
Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1026, de 10 de outubro de 2022?
A autenticidade do documento da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1026, de 10 de outubro de 2022, pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1474109 e o código CRC DE203543.
Qual foi a data da assembleia geral extraordinária que deliberou a reforma do estatuto social da MAPFRE CAPITALIZAÇÃO S.A.?
A assembleia geral extraordinária que deliberou a reforma do estatuto social da MAPFRE CAPITALIZAÇÃO S.A. foi realizada em 7 de junho de 2022.
Qual é o processo SUSEP relacionado à Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1026, de 10 de outubro de 2022?
O processo SUSEP relacionado à Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1026, de 10 de outubro de 2022, é o de número 15414.616437/2022-99.
Quem assinou a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1026, de 10 de outubro de 2022?
A Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1026, de 10 de outubro de 2022, foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da SUSEP.
O que é a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1026, de 10 de outubro de 2022?
A Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1026, de 10 de outubro de 2022, é um documento emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que homologa a reforma do estatuto social da MAPFRE CAPITALIZAÇÃO S.A., conforme deliberado em assembleia geral extraordinária realizada em 7 de junho de 2022.
Qual é a referência legal utilizada para a emissão da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1026, de 10 de outubro de 2022?
A referência legal utilizada para a emissão da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1026, de 10 de outubro de 2022, inclui a alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, combinado com o parágrafo 2º do artigo 3º do Decreto-Lei nº 261, de 28 de fevereiro de 1967, e o § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543/2020.
Qual é o CNPJ da MAPFRE CAPITALIZAÇÃO S.A. mencionado na portaria?
O CNPJ da MAPFRE CAPITALIZAÇÃO S.A. mencionado na portaria é 09.382.998/0001-00.
Quando a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1026, de 10 de outubro de 2022, entrou em vigor?
A Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1026, de 10 de outubro de 2022, entrou em vigor na data de sua publicação.
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