PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1042

Onde está localizada a sede da BRASILSEG Companhia de Seguros?

A sede da BRASILSEG Companhia de Seguros está localizada na cidade de São Paulo, SP.

Qual foi a data da assembleia geral extraordinária da BRASILSEG Companhia de Seguros?

A assembleia geral extraordinária da BRASILSEG Companhia de Seguros foi realizada em 29 de junho de 2022.

Qual é o CNPJ da BRASILSEG Companhia de Seguros?

O CNPJ da BRASILSEG Companhia de Seguros é 28.196.889/0001-43.

Quem assinou a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1042, de 13 de outubro de 2022?

A portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da SUSEP.

Qual é a função da SUSEP?

A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é responsável pela supervisão e regulamentação do mercado de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.

Qual é a base legal para a assinatura eletrônica do documento?

A assinatura eletrônica do documento tem fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543/2020.

Como verificar a autenticidade do documento assinado eletronicamente?

A autenticidade do documento pode ser verificada no site SEI SUSEP, informando o código verificador 1476930 e o código CRC E784E36E.

Qual é o número do processo relacionado à Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1042, de 13 de outubro de 2022?

O número do processo relacionado é 15414.616329/2022-16.

O que é a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1042, de 13 de outubro de 2022?

A Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1042, de 13 de outubro de 2022, é um documento que homologa a reforma e consolidação do estatuto social da BRASILSEG Companhia de Seguros, conforme deliberado em assembleia geral extraordinária realizada em 29 de junho de 2022.

Quando a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1042, de 13 de outubro de 2022, entrou em vigor?

A portaria entrou em vigor na data de sua publicação, 13 de outubro de 2022.