PORTARIA SUSEP n.º 8042

Quem assinou a Portaria SUSEP nº 8042?

A Portaria SUSEP nº 8042 foi assinada eletronicamente por Alexandre Milanese Camillo, Superintendente da SUSEP, e por Walter Francisco Nagao, Chefe de Gabinete.

Qual é a competência do Superintendente da SUSEP para designar servidores?

A competência do Superintendente da SUSEP para designar servidores está prevista no artigo 41, V, do Regimento Interno anexo à Resolução CNSP nº 449, de 18 de outubro de 2022, e na Portaria ME nº 7.081, de 9 de agosto de 2022.

Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria SUSEP nº 8042?

A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1489108 e o código CRC 1E53EA76.

Qual é a data de assinatura da Portaria SUSEP nº 8042?

A Portaria SUSEP nº 8042 foi assinada eletronicamente em 25 de outubro de 2022.

O que é a SUSEP?

A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia federal brasileira responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros.

Qual é a referência do processo relacionado à Portaria SUSEP nº 8042?

A referência do processo é o número 15414.607547/2022-60, SEI nº 1489108.

Quem é o servidor designado pela Portaria SUSEP nº 8042?

O servidor designado é Gabriel Cavaliere Mourelle, matrícula Siape nº 1519193.

Qual é a função da Portaria SUSEP nº 8042, de 25 de outubro de 2022?

A Portaria SUSEP nº 8042, de 25 de outubro de 2022, designa o servidor Gabriel Cavaliere Mourelle para a Função Comissionada de Assessor Técnico da Diretoria 1 (DIR1), código FCE 2.10.

Qual é a base legal para a assinatura eletrônica do documento da Portaria SUSEP nº 8042?

A base legal para a assinatura eletrônica do documento é o § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543/2020.

Qual é a função comissionada atribuída a Gabriel Cavaliere Mourelle?

Gabriel Cavaliere Mourelle foi designado para a Função Comissionada de Assessor Técnico da Diretoria 1 (DIR1), código FCE 2.10.