Norma
27/10/2022
#219476

PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1091

Homologa a eleição de administrador da ARGO SEGUROS BRASIL S.A.

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Perguntas e respostas

Quem assinou eletronicamente a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1091?
A Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1091 foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral, em 27 de outubro de 2022, às 16:12, conforme horário oficial de Brasília.
Quando a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1091 entrou em vigor?
A Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1091 entrou em vigor na data de sua publicação, em 27 de outubro de 2022.
Qual é a base legal para a emissão da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1091?
A base legal para a emissão da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1091 é a alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966.
Quando foi realizada a assembleia geral extraordinária da ARGO SEGUROS BRASIL S.A.?
A assembleia geral extraordinária da ARGO SEGUROS BRASIL S.A. foi realizada em 12 de maio de 2022.
Como pode ser verificada a autenticidade da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1091?
A autenticidade da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1091 pode ser verificada no site SEI SUSEP, informando o código verificador 1491134 e o código CRC 88BD8FA6.
Qual foi o processo utilizado para a homologação da eleição do administrador da ARGO SEGUROS BRASIL S.A.?
A homologação da eleição do administrador da ARGO SEGUROS BRASIL S.A. foi realizada com base no processo Susep nº 15414.611605/2022-50.
O que é a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1091, de 27 de outubro de 2022?
A Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1091, de 27 de outubro de 2022, é um documento emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que homologa a eleição de um administrador para a ARGO SEGUROS BRASIL S.A., conforme deliberado em assembleia geral extraordinária.
Qual é a competência do Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da SUSEP?
O Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da SUSEP exerce sua competência delegada pelo Superintendente da SUSEP, conforme a Portaria nº 7.861, de 22 de setembro de 2021.

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