PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1092

Qual é o CNPJ da empresa ROYAL & SUNALLIANCE INSURANCE PLC mencionada na portaria?

O CNPJ da empresa ROYAL & SUNALLIANCE INSURANCE PLC é 10.375.739-0001-31.

Qual é a função do Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da SUSEP?

O Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da SUSEP é responsável por coordenar e supervisionar processos relacionados a regimes especiais, autorizações e julgamentos no âmbito da SUSEP.

Como verificar a autenticidade do documento mencionado na portaria?

A autenticidade do documento pode ser verificada no site da SUSEP (https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0) informando o código verificador 1493268 e o código CRC 350E20A6.

Quem assinou a Portaria CGRAJ/SUSEP Nº 1092, de 31 de outubro de 2022?

A portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP).

O que é o processo Susep nº 15414.613081/2022-31?

O processo Susep nº 15414.613081/2022-31 é o procedimento administrativo específico que trata da atualização cadastral anual de 2022 da empresa ROYAL & SUNALLIANCE INSURANCE PLC.

Qual é a importância da Lei Complementar nº 126, de 15 de janeiro de 2007, mencionada na portaria?

A Lei Complementar nº 126, de 15 de janeiro de 2007, estabelece normas gerais sobre a operação de resseguros, retrocessão e sua intermediação no Brasil, sendo fundamental para a regulamentação do setor.

O que significa 'resseguradora admitida'?

'Resseguradora admitida' refere-se a uma empresa de resseguros estrangeira que está autorizada a operar no Brasil, mas que não possui sede no país.

O que é a Portaria CGRAJ/SUSEP Nº 1092, de 31 de outubro de 2022?

A Portaria CGRAJ/SUSEP Nº 1092, de 31 de outubro de 2022, é um documento que homologa a atualização cadastral anual de 2022 da empresa ROYAL & SUNALLIANCE INSURANCE PLC, uma resseguradora admitida no Brasil.

Quando a Portaria CGRAJ/SUSEP Nº 1092, de 31 de outubro de 2022, entrou em vigor?

A portaria entrou em vigor na data de sua publicação, em 31 de outubro de 2022.

O que é a SUSEP?

A SUSEP, ou Superintendência de Seguros Privados, é uma autarquia federal responsável pela regulamentação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.