PORTARIA SUSEP n.º 8044

Qual é o código da função comissionada de Coordenador da COMAS?

O código da função comissionada de Coordenador da Coordenação de Regulação de Seguros Massificados (COMAS) é FCE 1.10.

Quem foi dispensado da função de Coordenador da COMAS pela Portaria SUSEP nº 8044?

O servidor Luis Antonio Pretti, matrícula Siape nº 1091543, foi dispensado da função de Coordenador da Coordenação de Regulação de Seguros Massificados (COMAS) pela Portaria SUSEP nº 8044.

Qual é a função do Superintendente da SUSEP?

O Superintendente da SUSEP é responsável por exercer as atribuições conferidas pelo Regimento Interno da autarquia, incluindo a tomada de decisões administrativas e regulatórias no âmbito do mercado de seguros e previdência privada.

Qual é o código da função de Coordenador-Geral substituto da CGSEP?

O código da função de Coordenador-Geral substituto da Coordenação-Geral de Regulação de Seguros Massificados, Pessoas e Previdência (CGSEP) é FCE 1.13.

Qual é a Coordenação-Geral de Regulação de Seguros Massificados, Pessoas e Previdência (CGSEP)?

A Coordenação-Geral de Regulação de Seguros Massificados, Pessoas e Previdência (CGSEP) é uma unidade da SUSEP que engloba a regulação de seguros massificados, seguros de pessoas e previdência privada.

O que é a Coordenação de Regulação de Seguros Massificados (COMAS)?

A Coordenação de Regulação de Seguros Massificados (COMAS) é uma unidade da SUSEP responsável pela regulação de seguros que são amplamente distribuídos e acessíveis ao público em geral.

Qual é o fundamento legal para a assinatura eletrônica do documento?

A assinatura eletrônica do documento tem fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543/2020.

O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?

A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Economia, responsável pela supervisão e regulação do mercado de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.

Como verificar a autenticidade do documento assinado eletronicamente?

A autenticidade do documento assinado eletronicamente pode ser conferida no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1489911 e o código CRC 0E7C0823.

Quem assinou a Portaria SUSEP nº 8044?

A Portaria SUSEP nº 8044 foi assinada eletronicamente por Alexandre Milanese Camillo, Superintendente da SUSEP.