Titulo: Circular SUSEP - dispõe sobre as condições para o registro das operações de resseguro e retrocessão das resseguradoras locais em sistemas de registro homologados e administrados por entidades registradoras credenciadas pela Susep.
Edital DOU: Circular SUSEP - dispõe sobre as condições para o registro das operações de resseguro e retrocessão das resseguradoras locais em sistemas de registro homologados e administrados por entidades registradoras credenciadas pela Susep. - https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/edital-de-consulta-publica-n-18/2022/susep-442430084
Minuta: Minuta de Circular - https://www.gov.br/susep/pt-br/arquivos/arquivos-dos-documentos-e-publicacoes/arquivos-normas-em-consulta-publica/consultas-publicas-passadas-de-2022/cp-no-18-minuta-de-circular-susep.pdf/@@display-file/file
Quadro: Quadro de Sugestões - https://www.gov.br/susep/pt-br/arquivos/arquivos-dos-documentos-e-publicacoes/arquivos-normas-em-consulta-publica/consultas-publicas-passadas-de-2022/cp-no-18-quadro-de-sugestoes.zip/@@download/file
Exposicao de motivos: Exposição de Motivos - https://www.gov.br/susep/pt-br/arquivos/arquivos-dos-documentos-e-publicacoes/arquivos-normas-em-consulta-publica/consultas-publicas-passadas-de-2022/cp-no-18-exposicao-de-motivos.pdf/@@display-file/file