Resolução CNSP - altera a Resolução CNSP nº 432, de 12 de novembro de 2021, no sentido de passar a permitir determinadas operações financeiras, atualmente vedadas, com partes relacionadas integrantes ou não do mercado supervisionado pela Susep.

Titulo: Resolução CNSP - altera a Resolução CNSP nº 432, de 12 de novembro de 2021, no sentido de passar a permitir determinadas operações financeiras, atualmente vedadas, com partes relacionadas integrantes ou não do mercado supervisionado pela Susep.
Edital DOU: Resolução CNSP - altera a Resolução CNSP nº 432, de 12 de novembro de 2021, no sentido de passar a permitir determinadas operações financeiras, atualmente vedadas, com partes relacionadas integrantes ou não do mercado supervisionado pela Susep. - https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/edital-de-consulta-publica-n-21/2022/susep-449410502
Minuta: Minuta de Resolução - https://www.gov.br/susep/pt-br/arquivos/arquivos-dos-documentos-e-publicacoes/arquivos-normas-em-consulta-publica/consultas-publicas-passadas-de-2022/cp-no-21-minuta-de-resolucao-cnsp.pdf/@@display-file/file
Quadro: Quadro de Sugestões - https://www.gov.br/susep/pt-br/arquivos/arquivos-dos-documentos-e-publicacoes/arquivos-normas-em-consulta-publica/consultas-publicas-passadas-de-2022/cp-no-21-quadro-de-sugestoes-nova.zip/@@download/file
Exposicao de motivos: Exposição de Motivos - https://www.gov.br/susep/pt-br/arquivos/arquivos-dos-documentos-e-publicacoes/arquivos-normas-em-consulta-publica/consultas-publicas-passadas-de-2022/cp-no-21-exposicao-de-motivos.pdf/@@display-file/file
Quadro: Quadro Comparativo - https://www.gov.br/susep/pt-br/arquivos/arquivos-dos-documentos-e-publicacoes/arquivos-normas-em-consulta-publica/consultas-publicas-passadas-de-2022/cp-no-21-quadro-comparativo.pdf/@@display-file/file
Relacionado: Dispensa de Análise de Impacto Regulatório (AIR) - https://www.gov.br/susep/pt-br/arquivos/arquivos-dos-documentos-e-publicacoes/arquivos-normas-em-consulta-publica/consultas-publicas-passadas-de-2022/cp-no-21-despacho-dispensa-air.pdf/@@display-file/file