Resolução CNSP - dispõe sobre as regras de funcionamento e os critérios para operação da cobertura por sobrevivência oferecida em plano de seguro de pessoas e dá outras providências.

Titulo: Resolução CNSP - dispõe sobre as regras de funcionamento e os critérios para operação da cobertura por sobrevivência oferecida em plano de seguro de pessoas e dá outras providências.
Edital DOU: Resolução CNSP - dispõe sobre as regras de funcionamento e os critérios para operação da cobertura por sobrevivência oferecida em plano de seguro de pessoas e dá outras providências. - https://www.in.gov.br/web/dou/-/edital-de-consulta-publica-n-24/2022/susep-449410663
Minuta: Minuta de Circular - https://www.gov.br/susep/pt-br/arquivos/arquivos-dos-documentos-e-publicacoes/arquivos-normas-em-consulta-publica/consultas-publicas-passadas-de-2022/cp-24-minuta-resolucao-cnsp.pdf/@@display-file/file
Exposicao de motivos: Exposição de motivos - https://www.gov.br/susep/pt-br/arquivos/arquivos-dos-documentos-e-publicacoes/arquivos-normas-em-consulta-publica/consultas-publicas-passadas-de-2022/cp-24-exposicao-de-motivos.pdf/@@display-file/file
Quadro: Quadro comparativo - https://www.gov.br/susep/pt-br/arquivos/arquivos-dos-documentos-e-publicacoes/arquivos-normas-em-consulta-publica/consultas-publicas-passadas-de-2022/consulta-publica-24.zip/@@download/file