PORTARIA SUSEP n.º 8076

Qual é a data de assinatura da Portaria SUSEP nº 8076?

A Portaria SUSEP nº 8076 foi assinada em 16 de dezembro de 2022, às 11:30, conforme horário oficial de Brasília.

Qual portaria confere competências ao Superintendente da SUSEP?

As competências ao Superintendente da SUSEP são conferidas pela Portaria ME nº 7.081, de 9 de agosto de 2022.

Qual é o código da Função Comissionada Executiva para a qual Alexandre Penner foi designado?

O código da Função Comissionada Executiva para a qual Alexandre Penner foi designado é FCE 1.13.

Qual é a função da Portaria SUSEP nº 8076, de 16 de dezembro de 2022?

A Portaria SUSEP nº 8076, de 16 de dezembro de 2022, designa o servidor Alexandre Penner para a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral substituto da Coordenação-Geral de Estratégia e Organização (CGEST), subordinada ao Superintendente da SUSEP.

Quem foi designado para a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral substituto da CGEST?

O servidor Alexandre Penner, matrícula Siape nº 1058529, foi designado para a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral substituto da Coordenação-Geral de Estratégia e Organização (CGEST).

Qual é a referência do processo relacionado à Portaria SUSEP nº 8076?

A referência do processo relacionado à Portaria SUSEP nº 8076 é o Processo nº 15414.630043/2019-48.

Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria SUSEP nº 8076?

A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1533037 e o código CRC 1C52AA10.

Qual é a resolução que confere as atribuições ao Superintendente da SUSEP?

As atribuições ao Superintendente da SUSEP são conferidas pelo artigo 41, V, do Regimento Interno anexo à Resolução CNSP nº 449, de 18 de outubro de 2022.

Qual é a base legal para a assinatura eletrônica do documento da Portaria SUSEP nº 8076?

A base legal para a assinatura eletrônica do documento é o § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543/2020.

O que é a SUSEP?

A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia federal responsável pela supervisão dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.

Quem assinou a Portaria SUSEP nº 8076, de 16 de dezembro de 2022?

A Portaria SUSEP nº 8076, de 16 de dezembro de 2022, foi assinada eletronicamente por Alexandre Milanese Camillo, Superintendente da SUSEP.