Norma
27/12/2022
#199443

PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1226

Homologa a eleição de administrador da Brasilcap Capitalização S.A.

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Perguntas e respostas

Qual é a validade da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1226?
A Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1226 entrou em vigor na data de sua publicação, ou seja, em 27 de dezembro de 2022.
Quem assinou a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1226?
A Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1226 foi assinada eletronicamente por Lívia Pontes de Miranda Bomfim, Coordenadora-Geral Substituta da SUSEP, em 28 de dezembro de 2022.
Qual é o número do processo relacionado à Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1226?
O número do processo relacionado à Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1226 é 15414.634646/2022-14.
Qual é a base legal para a emissão da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1226?
A base legal para a emissão da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1226 inclui a alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, combinado com o parágrafo 2º do artigo 3º do Decreto-Lei nº 261, de 28 de fevereiro de 1967, e o processo SUSEP nº 15414.634646/2022-14.
Onde está localizada a sede da BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A.?
A sede da BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A. está localizada na cidade do Rio de Janeiro, RJ.
Qual é o CNPJ da BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A.?
O CNPJ da BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A. é 15.138.043/0001-05.
Como verificar a autenticidade do documento da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1226?
A autenticidade do documento pode ser conferida no site SEI SUSEP, informando o código verificador 1540887 e o código CRC 1EF9CA49.
Qual é a função da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é o órgão responsável pela supervisão e regulamentação do mercado de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
O que é a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1226, de 27 de dezembro de 2022?
A Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1226, de 27 de dezembro de 2022, é um documento oficial que homologa a eleição de um administrador da empresa BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A., conforme deliberado em reunião do conselho de administração realizada em 28 de outubro de 2022.

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