PORTARIA SUSEP n.º 8078

Quem assinou a Portaria SUSEP nº 8078?

A Portaria SUSEP nº 8078 foi assinada eletronicamente por Carlos Roberto Alves de Queiroz, Superintendente Substituto da SUSEP, em 05 de janeiro de 2023.

Quando a Portaria SUSEP nº 8078 entrou em vigor?

A Portaria SUSEP nº 8078 entrou em vigor na data de sua publicação, 28 de dezembro de 2022.

Qual portaria foi revogada pela Portaria SUSEP nº 8078?

A Portaria SUSEP nº 8078 revogou a Portaria SUSEP nº 8.007, de 13 de setembro de 2022.

Qual é a função do Superintendente da SUSEP?

O Superintendente da SUSEP é o responsável pela gestão e direção geral da Superintendência de Seguros Privados.

Quais são algumas das coordenações mencionadas na Portaria SUSEP nº 8078?

Algumas das coordenações mencionadas incluem a Coordenação de Relações Institucionais, Coordenação de Planejamento e Gestão Estratégica, Coordenação de Arrecadação e Execução Financeira, Coordenação de Licitação e Contratos, Coordenação de Desenvolvimento de Produtos de Tecnologia da Informação, entre outras.

Qual é a estrutura regimental da SUSEP conforme a Portaria SUSEP nº 8078?

A estrutura regimental da SUSEP inclui diversos cargos e funções, como Superintendente, Chefe de Gabinete, Coordenador-Geral, Chefe de Departamento, Auditor-Chefe, Corregedor, Procurador-Chefe, Ouvidor, entre outros, distribuídos em diferentes unidades e coordenações.

Quais são as bases legais para a Portaria SUSEP nº 8078?

A Portaria SUSEP nº 8078 se baseia no inciso V do artigo 41 do Regimento Interno da SUSEP, conforme a Resolução CBSP nº 449, de 18 de outubro de 2022, e no artigo 17 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019.

O que é a Resolução CNSP nº 449, de 18 de outubro de 2022?

A Resolução CNSP nº 449, de 18 de outubro de 2022, estabelece a estrutura regimental da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP).

O que é a Portaria SUSEP nº 8078, de 28 de dezembro de 2022?

A Portaria SUSEP nº 8078, de 28 de dezembro de 2022, divulga o quadro demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da estrutura regimental da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP).

Como verificar a autenticidade do documento da Portaria SUSEP nº 8078?

A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1541413 e o código CRC 833D08E3.